900 resultados encontrados para regressao cautelar para - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE PENA UNIFICADA DE 8 ANOS E 8 MESES D E RECLUSAO, ATUALMENTE, EM REGIME SEMIABERTO. A FL. 170, REQUER O MINISTERIO PUBLICO A REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO, P OIS O REEDUCANDO ESTA DESCUMPRINDO OS HORARIOS IMPOSTOS NO MONITO RAMENTO ELETRONICO, VIOLANDO CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. CONF IGURADA, POIS, A FALTA GRAVE, REGRIDO CAUTELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CRI ME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 312, 288 E 297, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 92 DA LEI N. 8.666/93. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PE LA REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (FL. 1.493). E O RELAT ORIO, DECIDO. CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO E O TITULAR D ESTA MODALIDADE DE ACAO PENAL, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DO REGIME SEMIABERTO EM 05.03.2018, FOI DECRETADA SUA PRISAO E RE ALIZADA A REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO (FLS. 10), ELE FOI PRESO NA DATA DE 14.05.2018 EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRI SAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO (FLS. 12/13-V) E FOI REALIZADO O RESP ECTIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM 06.06.2018, PRO TOCOLADO NESTE JUIZO EM 08.06.2018 E JUNTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AS CONDICOES IMPOSTAS AO REEDUCANDO, BEM COMO PARA QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA PENA. PROCEDA-SE O CALCULO DA PENA DO REEDUCANDO NO EXECPEN. SIRVA-SE A PRESENTE COMO CARTA DE APRESENTACAO. CUMP RA-SE.. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49560-47.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FLAVIO DIONISIO DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 154856-79.2009.8.09.0130 ( 200901548566 ) AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO NAVES DE LIMA VITIMA : MARCINEI PORTELA DE SOUZA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE LEANDRO NAVES LIMA, ATUALME NTE, EM REGIME SEMIABERTO. A FL. 155, REQUER O MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 184282-80.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO DE JESUS GUIMARAES VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DEFIRO O ITEM II DA PETICAO DE FL. 46. ASSIM, EXPECA-SE O EDITAL DE INTIMACAO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE CASO NAO REIN VINDICADO O BEM NESTE PERIODO, SERA O MESM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ERMOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA D E GOIAS. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2019. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 294325-92.2015.8.09.0175 1149 EXECUCAO PENAL MATHEUS BRITO SILVA CASTRO COLETIVIDADE 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NARAIELY PERES LOBO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE NARAIELY PERES LOBO, CONDEN ADA AO CUMPRIMENTO DE PENA UNIFICADA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSA O E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS R ESTRITIVAS DE DIREITO. A FL. 17, REQUER O MINISTERIO PUBLICO O RE STABELECIMENTO DA PENA CORP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DE LAYON PEREIRA TELES CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO. COM A RESPO STA, RETORNEM CONCLUSOS. PORANGATU,10 DE JULHO DE 2018. GABRIEL L ISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 68940-96.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOARES PEREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE MARCOS SOARES PEREIRA, ATUA LMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 UBLICA PARA A AUDIENCIA. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA A UDIENCIA. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416276-53.2015.8.09.0175 1986 EXECUCAO PENAL JONATHAN FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES MIRELY LACERDA DA SILVA MILENY LACERDA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS POD