120 resultados encontrados para regressao do apenado para - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AO FIQUEI NO LOCAL. NADA MAIS DECLAROU. INDAGADAS AS PARTES SE TI NHAM REQUERIMENTOS, O ADVOGADO DE DEFESA PUGNOU PELA OITIVA DA TE STEMUNHA DIVINO BORGES, EX-PATRAO DO APENADO. O MM. JUIZ DEFERIU E PASSOU A SUA OITIVA, TENDO ESTE SE MANIFESTADO NOS SEGUINTES TE RMOS: QUE E PROPRIETARIO DA FAZENDA CANOA, E QUE O REEDUCANDO PRE STAVA SERVICOS PRA ELE, POR VEZES SENDO NECESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 GAS DO REGIME SEMIABERTO, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA HOM OLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME FECH ADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO, VISTO QUE NA O COMETEU FATO NOVO DURANTE O TEMPO DE FUGA E POR ENTENDER QUE AS SANCOES ADMINISTRATIVAS JA FORAM SUFICIENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A FIM DE AVERIGUAR OS FATOS QUE ENSEJARAM NO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO APEN ADO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05/09/2019, AS 16:30 HS. CONSIGNO QUE NA MESMA OCASIAO, SERA ANALISADA A NECESSI DADE DE REGRESSAO DO APENADO PARA REGIME MAIS GRAVOSO. EXPECAM-SE TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS NR. : 3870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS GUTIERRE PRADO DA FONSECA VITIMA : EVERTHON BRUNO DE SOUZA DAVID WALLACE SOUZA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: ACOLHO O PEDID O MINISTERIAL JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ACIMA REFERIDOS E AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 29969-72.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO DA CONCEICAO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201300299694 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2 6 DE MARCO DE 201 9 , AS 1 0 : 0 0 HORAS . NOTIFIQU E-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 M. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO:_________________ ____________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 341562-25.2015.8.09.0175 2062 EXECUCAO PENAL RUBIVAN SILVA DO ESPIRITO SANTO CLERISMAR MELO DA SILVA KATIA DOS SANTOS BATISTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A FALTA GRAVE REFERENTE AO FATO NOVO E DETERMINO A REGRESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO : 107198-65.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIQUELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : A COLETITIDADE ADV ACUS : 45928 GO - LUCIANA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : "(...)AGENDO PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2019, àS 09:40 HORAS, A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. (...)" NR. PROTOCOLO : 11688-88.2019.8.09.0026 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 41375 DF - CARLA DE ALCANTARA DE ABREU DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:NO CASO DOS AU TOS ESTA PROVADO O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME MENOS SEVE RO. NESSE SENTIDO, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO NOBRE PROMOTO R DE JUSTICA, POIS TAO IMPORTANTE QUANTO GARANTIR AO CONDENADO O DEFERIMENTO DE BENEFICIOS NO TEMPO OPORTUNO E TAMBEM QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO.NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O T ERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________ , CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77632-50.2005.8.09.0051 ( 200500776320 ) : 3253 : EXECUCAO PENAL : MARCIO OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DEVERA A DEFENSORIA PUBLICA DO EST ADO PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO, NESSA HIPOTESE, SER INTIMADA A AUDIENCIA. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GO IANIA, 16 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368692-81.2009.8.09.0051 ( 200903686923 ) AUTOS NR. : 92 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU