Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2006 Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 803 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004321-30.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penal.4 - Precedentes jurisprudenciaisA Defesa comum de Carlos Alberto Brilhante Ustra e Alcides Singilo invoca a existência de decisões judiciais em outros processos, cíveis e criminais, nos quais a responsabilidade dos réus por fatos relacionados à época do regime militar não foi reconhecida.Neste sentido, cita o processo criminal nº 0004204-32.2012.403.6181, distribuído ao Juízo da 10ª Vara Federal Criminal desta Subseção Judiciária, cuja denúncia foi rejeitada e o recurso em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7261 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2796 DA DÍVIDA (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS). POSICIONAMENTO DA CÂMARA REVISTO EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SEGUNDO A REGRA DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (CPC/1973). RECURSO IMPROVIDO. HOJE ESTA CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ADOTA A SOLUÇÃO PROCLAMADA PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2796 DA DÍVIDA (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS). POSICIONAMENTO DA CÂMARA REVISTO EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SEGUNDO A REGRA DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (CPC/1973). RECURSO IMPROVIDO. HOJE ESTA CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ADOTA A SOLUÇÃO PROCLAMADA PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2381 pesquisa acerca do recurso extraordinário interpostos pelo requerido junto aos Tribunais Superiores. Aguarde-se por 06 meses, decorridos, certifique-se, procedendo a novas pesquisas. Int-se. - ADV: RUBENS GONCALVES FRANCO (OAB 64125/SP), JORGE PIRES (OAB 27749/SP) Processo 0006161-34.2011.8.26.0198 (198.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1422 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JÁ ARBITRADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR ARBITRADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO DA PRIMEIRA CORRÉ. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA COAUTORA. FIRMA INDIVIDUAL, REPRESENTADA UNICAMENTE PEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2796 DA DÍVIDA (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS). POSICIONAMENTO DA CÂMARA REVISTO EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SEGUNDO A REGRA DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (CPC/1973). RECURSO IMPROVIDO. HOJE ESTA CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ADOTA A SOLUÇÃO PROCLAMADA PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1492 interesse. 2 Processo em ordem, não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se. Julgo-o saneado. 3 Já determinada e designada a perícia, aguarde-se a sua realização.4 - No mais, especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, especificando-as, no prazo de quinze (15) dias. 5 Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 715 APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP) Processo 0038104-37.2012.8.26.0068 (068.01.2012.038104) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas R.F.S. - Destarte, julgo procedente a ação, ficando as visitas do requerente disciplinadas na forma acima explicitada. Por conseqüência, extingo o processo,