Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PROPOSITO, E NFATIZO QUE JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR SEQUER FOI LOCALIZADO NO ENDERECO QUE ELE PROPRIO FORNECEU DURANTE O SEU INTERROGATORIO EXTRAJUDICIAL (FL. 07), TAMPOUCO NAQUELES FORNECIDOS PELO MINIST ERIO PUBLICO A FL. 139, CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES DE FLS . 138,146 E 158. ENFATIZO, AINDA, QUE FORAM E

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 8/RN, REL. MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 25/04/2018) - DESTAQUEI ALEM DISSO, SOBRELEVA DE STACAR QUE DIEGO SOUZA LEITE FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA P RATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, FOI BENEFICIADO COM L IBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCIN DIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARA NTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CO RRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), UMA VEZ QUE O A CUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL.

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O SEU INTERROGATORIO EXTRAJUDICIAL (FL. 10), TAMPOUCO NAQUELES FO RNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 222, CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES DE FLS. 228 E 230. ENFATIZO, AINDA, QUE FORAM EMPRE ENDIDAS TODAS DILIGENCIAS POSSIVEIS COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR OUTROS ENDERECOS DO ACUSADO, INCLUSIVE, POR MEIO DE PESQUISAS EM SISTEMAS DE AMBITO NACIONAL, COMO O SIEL, MA

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 - CPP. DEVENDO, AINDA, SER MANTIDA A PRISAO ANTECIPADA APENAS QUA NDO NAO FOR POSSIVEL A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 319 DO CPP. NA HIPOTESE, VERIFICA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA FOI ADEQUADAMENTE MOTIVADA, TENDO AS INSTANC IAS ORDINARIAS DEMONSTRADO, COM BASE EM ELEMENTOS CONCRETOS, A PO SSIBILIDADE DE FRUSTRACAO DA APLICACAO DA LE

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO WILLIAM SILVA CARDOS O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE MARCO DE 2018, CONFORME SE VE AS FLS. 108/109. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO WILLIAM SILVA CARDOS O FOI CITADO VIA EDITAL (FL. 162), UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOC AL INCERTO E NAO SABIDO, ENTRETANTO, NAO COMP

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DOMICILIO CERTO E EMPREGO LICITO, NAO REPRESENTA OBICE, POR SI S O, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, QUANDO IDENTIFICADOS OS REQ UISITOS LEGAIS DA CAUTELA. () (RHC 72.208/RN, REL. MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 25/04/20 18) - DESTAQUEI ALEM DISSO, SOBRELEVA DESTACAR QUE JUNIOR JESUS D A SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PR

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PROPOSIT O, ENFATIZO QUE RAFAEL VIEIRA DE SOUSA NAO FOI LOCALIZADO SEQUER NO ENDERECO QUE ELE PROPRIO FORNECEU DURANTE O SEU INTERROGATORIO JUDICIAL (FL. 09), CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES DE FLS. 14 3 E 170. ENFATIZO, AINDA, QUE FORAM EMPREENDIDAS TODAS DILIGENCIA S POSSIVEIS COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR OU

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. EM CONSEQUENCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA E SUSPENDO O P ROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PR OVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URG ENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO,

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE D A MARCHA PROCESSUAL. A PROPOSITO, ENFATIZO QUE EDMUNDO SOUSA NETO E ADAILTON SOUZA SILVA NAO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDERECOS INFOR MADOS POR OCASIAO DE SEUS INTERROGATORIOS EXTRAJUDICIAIS (FL. 141 E 143), TAMPOUCO NAQUELES FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A F L. 153, CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES