Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7534/2023 - Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 46 Primeiramente quando explica a respeito da emissão de certidão de inteiro teor e encerramento de matrícula no cartório de origem, ponto referenciado especificamente no item III da Decisão normativa desta Corregedoria, o qual trata da Decisão questionada pelos Registradores do 1º e 2º SRI. O segundo momento está no item IV do citado parecer, correspondente à análise da regularidade da abertu

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Intimação 264 Requereu (i) a imediata concessão de efeito suspensivo à ordem de reintegração, (ii) a citação da ré, (iii) a procedência da cautelar e (iv) Processo Nº CauInom-0010697-52.2015.5.03.0000 Relator Ricardo Antônio Mohallem REQUERENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 1409 Além disso, em 19/12/1996, o Art. 17, da Lei nº 9.393/1996, conferiu no edital de notificação, em Acórdão relatado pelo Exmo. Sr. à CNA e ao CONTAG, acesso aos dados cadastrais dos imóveis Desembargador José Pitas, exarado nos autos do Processo nº rurais com o intuito de viabilizar as Cobranças das Contribuições 0143300-87.2007.5.15.0145 e publicado em

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 286 própria decisão recorrida. Em ambos os casos, observa-se que não foi contemplado o exercício amplo e indiscriminado da faculdade de abertura das matrículas com base na conveniência do serviço. Ao revés, trataram-se de situações específicas trazidas e abordadas pela Decisão Normativa em que foi reconhecida a possibilidade de uso da faculdade contida no §14º do art. 176 da LRP pelo 3º SRI, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2016 NÃO SE DEU POR DESÍDIA, NEGLIGÊNCIA OU CULPA DO ADVOGADO NOMEADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 609 Paulo - Vistos. Regularize-se o polo ativo. No mais, dê-se ciência à ré sobre a manifestação de fls. 70 e ss. - ADV: FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP) Processo 1001085-53.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jorge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1460 Processo 0001057-90.2009.8.26.0114 (114.01.2009.001057) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Bloco Lajeleve Artefatos de Cimento Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - BLOCO LAJELEVE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. EPP propôs AÇÃO DECLARATÓRIA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2016 NÃO SE DEU POR DESÍDIA, NEGLIGÊNCIA OU CULPA DO ADVOGADO NOMEADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobran�