Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : DORVALINA SOARES DA SILVA ADV ACUS : 21324 GO - DANIEL PUGA DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, EM FACE DE DORVALINA SOARES DA SILVA, EXORDIALMENTE QUALIFICADA, PELA SUP OSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, INCI

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 19572-56.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : SAMUEL GUIMARAES SANTANA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS ADV REQTE : 15303 GO - FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS ADV REQDO : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. PRINCIPIO PELA ANALISE DA PRELIM INAR DE INEPCIA D

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 OMBAS HIDRAULICAS LTDA, EM VIRTUDE DAS MESMAS NAO ATENDEREM OS RE QUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL. SENDO QUE A DESQUALIFICACAO DA IMPET RANTE, BEM COMO DAS OUTRAS EMPRESAS, FOI PRECEDIDA DE CRITERIOSA ANALISE TECNICA, ELABORADA COM FINS ESPECIFICOS DE AVALIAR OS DOC UMENTOS APRESENTADOS PELAS LICITANTES. AO MESMO TEMPO, NO CASO DA EMPRESA TECNOBOMBAS, ENTENDEU A REFERIDA C

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 CELSO MARCON E OUTRO (S) RECORRIDO : WILSON DE OLIVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO : SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS DECISAO TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANCO GMAC S A , COM FUNDAMENTO NO ART 105, INCIS O III, ALINEAS A E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONTRA ACORDAO PRO FERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO ASSIM EMENT ADO: "PROCESSUAL CIVIL APELACAO

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 3, INCISO I, DO CPC, RESSALTANDO QUE, POR FORCA DA GRATUIDADE CONCEDIDA A ELE, FICA SUSPENSA A EXI GIBILIDADE DO CREDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. BELA VISTA DE GOI AS, 07 DE MARCO DE 2019 PAULO AFONSO DE AMOR

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NA ESTEIRA DE REMANSOSO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, DIRIGINDO-S E AS PROVAS AO JUIZ DO FEITO, A ELE CABE AFERIR, SUBJETIVAMENTE, DESSA NECESSIDADE. DE MAIS A MAIS, O JULGAMENTO DO PROCESSO NO MO MENTO DEVIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA R AZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (CRFB/88, ARTIGO 5, INCISO LXXVIII). NO CASO, TENHO QUE PRESCINDIVEL OUTRAS PROVAS

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ARTIGO 397, DO CC, NO CASO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA, VERBIS : HA CASOS EM QUE NAO SE ADMITE A CLAUSULA RESOLUTORIA EXPRESSA. A LEI EXIGE A INTERPELACAO PREVIA PARA CONSTITUICAO EM MORA DO DE VEDOR NOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS A PRESTACAO (DL 58/37). (OMISSIS) A EXIGENCIA LEGAL DE PREVIA CONS TITUICAO EM MORA EXISTE, TAMBEM, PARA OS IMO

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 REQUERENTE ADV REQDO : CLEYTON DA SILVA PEREIRA : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES DESPACHO : PROCESSO N: 201601161527 SENTENCA CLEYTON DA SILVA PEREIRA PROPOS ACAO DE COBRANCA DPVAT EM FACE DA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO S DPVAT. CITADA, A RE APRESENTOU CONTESTACAO AS F

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VROS CONTABEIS. PUGNA PELA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. MANIFESTACAO DOS AUTORES AS FLS. 293/295. EM VISTA DO DES PACHO DE FL. 299, OS AUTORES INTERPUSERAM EMBARGOS DE DECLARACAO AS FLS. 300/303. E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO ESTA EM ORDEM, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCE SSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DE FATO, A

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A PETICAO INICIAL, O PRAZO PARA CONTESTACAO SERA DE 15 DIAS UTEIS , A PARTIR DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (CPC, ART.335, II). FICAM AS PARTES CIENTES E ADVERT IDAS DE QUE O COMPARECIMENTO ACOMPANHADO DE ADVOGADOS E OBRIGATOR IO E QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA CARACTERIZA ATO ATENTATORIO A D IGNIDADE DA JUSTICA A SER SANCIONADO COM MU