214 resultados encontrados para regular do proce - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IDIDA EM 186 VEZES. NO ATO DA CONTRATACAO, A GERENTE LHE INFORMOU QUE A PRIMEIRA PARCELA SERIA PAGA A VISTA NO VALOR DE R$1.509,00 E AS DEMAIS SERIAM DE R$1.242,75 ATE O MOMENTO DA CONTEMPLACAO, QUANDO AS PARCELAS DIMINUIRIAM SUBSTANCIALMENTE EM VIRTUDE DO LAN CE OFERTADO. EM SEGUIDA, SUSTENTA QUE APOS CONTRATAR O CONSORCIO E JA NO VENCIMENTO DA SEGUNDA PARCELA, O AUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O VALOR AQUISITIVO DA MOEDA. SUSTENTA QUE NAO RESTOU CARACTERIZAD O PAGAMENTO INDEVIDO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM INDENIZA CAO. EXPOE QUE NAO PRATICOU QUALQUER ATO ILICITO A ENSEJAR O DEVE R DE INDENIZAR, BEM COMO NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESS ARIOS PARA A REPARACAO ALMEJADA. APOS DISCORRER SOBRE O MELHOR DI REITO APLICAVEL A ESPECIE, SEGUNDO A SUA OT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LUIDO A COBERTURA DO EXAME ANALISE GENOMICO POR SEQUENCIAMENTO. A SSEVERA QUE INEXISTE FATO QUE POSSA DESENCADEAR UMA INDENIZACAO P OR DANOS MORAIS. APOS DISCORRER SOBRE O MELHOR DIREITO APLICAVEL A ESPECIE, SEGUNDO A SUA OTICA, REQUER A REVOGACAO DA DECISAO ANT ECIPATORIA DA TUTELA E A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INI CIAL. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 113/263. H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 I. RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D E DOUGLAS LUIZ VIDAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACU SATORIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155 , 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM S INTESE, QUE DEPREENDE-SE DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE, NO DI A 06 DE JULHO DE 2013, POR VOLTA DE 20 HORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A PECA EXORDIAL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA IS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCE SSO FAZEM-SE PRESENTES. A QUESTAO POSTA EM JUIZO DISPENSA DILACAO PROBATORIA, POR SE TRATAR DE MATERIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, IMPONDO, DESTARTE, O JULGAMENTO ANTECIPADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 9018, SUBTRAIU, PARA SI, UMA BOLSA CONTENDO R$ 400,00 (QUATROCEN TOS REAIS) EM ESPECIE, DE PROPRIEDADE DA VITIMA ALINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS. SEGUNDO CONSTA, NAQUELA DATA, A VITIMA ESTACIONOU SU A MOTOCICLETA EM FRENTE A RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA 07, QUADRA E, LOTE 18, NESTA, E ADENTROU NA CASA DE UMA AMIGA. POR VOLTA DE 20 HORAS, O DENUNCIADO PASSOU EM FRENTE A MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AL. CUIDA-SE DE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA D ETENDO, PORTANTO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A NECESSA RIA LEGITIMIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCE SSO. O PROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE PROCESSUAL A SER DECRETADA, TENDO SIDO PRESERVADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), A PREVISAO DO CDC NAO CONFLITA COM A LEI DE ARBITRAGEM E PREVALECE SOBRE EST A EM RELACOES DE CONSUMO. A MINISTRA NANCY ANDRIGHI AFIRMOU QUE O STJ JA DECIDIU SER NULA A CONVENCAO OBRIGATORIA DE ARBITRAGEM IN SERIDA EM CONTRATO DE ADESAO. A PROPOSITO, CONFIRA-SE: DIREITO PR OCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ROSSIM, QUE OS AUTORES JUNTEM AOS AUTOS O ORIGINAL DO CONTRATO DE VENDA DO IMOVEL CELEBRADO ENTRE ELES. PLEITEIA ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA E A CONDENACAO DOS PROMOVENTES NAS CUSTAS PROCESSU AIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. COM A CONTESTACAO VIERAM OS DOCUME NTOS DE FLS. 31 A 39. EM SUA IMPUGNACAO OS PROMOVENTES REFUTARAM AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO REQUERIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 SAO. CONSTITUICAO EM MORA. PROTESTO POR EDITAL. VALIDADE. ESGOTAM ENTO DAS VIAS POSSIVEIS DE NOTIFICACAO PESSOAL. DECISAO MANTIDA. 1. A COMPROVACAO DA MORA E REQUISITO ESSENCIAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, UMA VEZ QUE A SUA FALTA ENSEJA A E XTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR AUSENCIA DE PRESSU POSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VAL