237 resultados encontrados para regular do process - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 EM DIREITO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NA FORMA DA LEI. DENOTA-SE DO S DOCUMENTOS CARREADOS QUE APESAR DO ELEVADO VALOR RECEBIDO A TIT ULO DE PENSAO, OS GASTOS COM MEDICAMENTOS, MORADIA E TRATAMENTO M EDICO SAO DE BASTANTE RELEVANCIA, CONSUMINDO GRANDE PARTE DE SEUS RENDIMENTOS, RAZAO PELA QUAL, CONCEDO A PARTE AUTORA OS BENEFICI OS DA JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE. CUMPRA-SE
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 1727 hipótese o disposto no art. 729 da CLT, sem prejuízo de multa pela PODER JUDICIÁRIO ausência injustificada da testemunha convidada. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime(m)-se o(a)(s) reclamante(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) SENTENÇA PJ-e JT procurador(es), o(a)(s) reclamado(a)(s), via postal com código de rastreabilidade dos Correios, bem como seus procuradores. Vistos.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 BAIXAS. SENADOR CANEDO, 11 DE MARCO DE 2019. THULIO MARCO MIRAND A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220956-34.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DRCR REQUERIDO : EGR ADV REQTE : 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, DISSOL VENDO O CASAMENTO CIVIL, DECRETAR O DIVOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 85, 8, DO CPC, CUJA COBRANCA FICARA SOBRESTADA, NOS TERMOS DO ART . 98, 3, DO CPC, EM RAZAO DOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAI XAS. SENADOR CANEDO, 18 DE AGOSTO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267602-39.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TA, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E HAVENDO AQUIESCENCIA MINISTERIAL, NAO RESTA DUVIDA DE QUE A HOMOLOGACAO DO PRESENTE A CORDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FI RMADO ENTRE AS PARTES AS FLS. 26/27 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, CO M RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ORME ART. 61 DO CPP2, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU CLEIT ON JOSE A. DA COSTA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TE RMOS DO ART. 107, IV C/C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENA L, POR CONSEGUINTE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS DE EST ILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQU ET. MORRINHOS/GO, 13 DE JULHO DE 2018. PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NATUREZA REQUERENTE : ALIMENTOS : YMR VMR REQUERIDO : VRB ADV REQTE : 14383 GO - APARECIDA MUNIZ CANEDO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ARBITRO OS AL IMENTOS PROVISORIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO E XECUTADO A SER PAGO ATE O DIA 10 (DEZ) DO MES SEGUINTE AO VENCIDO , DIRETAMENTE A GENITORA DOS(AS) MENORES, MEDIANTE RECIBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 COBRANCA ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORC ALESSANDRA R DE LIMA SANTOS 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM AMPARO NAS DISPOSI COES DO ARTIGO 267,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 REMETENDO A ESTE JUIZO CERTIDAO DE REGISTRO ATUALIZADA DO REFERI DO IMOVEL, PARA QUE SE TRAGA A LUME DADOS SOBRE SEU RESPECTIVO PR OPRIETARIO, EVITANDO QUALQUER NULIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE. APA RECIDA DE GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. J. LEAL DE SOUSA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 445338-19.2013.8.09.0011 2153 US