Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 M EFEITO JURIDICO, DE MODO QUE A DESOBEDIENCIA DO COMANDO NORMATI VO ACARRETARA AO AGENTE PRATICANTE DA CONDUTA COMISSIVA OU OMISSI VA PENALIDADES PROCESSUAIS. NO CASO, A EXTINCAO DO FEITO POR AUSE NCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. MALGRADO OPINIOES EM CONTRARIO, A S QUAIS RESPEITO, TENHO QUE A NORMA E JUSTA E RAZOAVEL. ORA, SE O DEVEDOR CONFESSA QUE SUA DIVIDA E MENOR

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 O, PREVIO AO INICIO DA VIGENCIA DA RELACAO CONTRATUAL, MAS DE VIC ISSITUDE INTRINSECA A CONCRETA EVOLUCAO DA RELACAO CONTRATUAL. CO NFORME FOREM VENCENDO OS JUROS, HAVERA PAGAMENTO (AQUI NAO OCORRE RA CAPITALIZACAO); INCORPORACAO AO CAPITAL OU AO SALDO DEVEDOR (C APITALIZACAO) OU COMPUTO DOS JUROS VENCIDOS E NAO PAGOS EM SEPARA DO, A FIM DE EVITAR A CAPITALIZACAO VEDADA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AL DO DEVEDOR NAO E HABIL PARA COMPROVAR SUA CONSTITUICAO EM MORA . PRECEDENTES. 2. A PERFEITA HARMONIA ENTRE O ACORDAO RECORRIDO E A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE SUPERIOR IMPOE A APLICACA O, A HIPOTESE DOS AUTOS, DO ENUNCIADO N 83 DA SUMULA DO STJ. 3. A GRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO AG 1323805/MG , REL. MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo a petição de fls. 56/99 como aditamento à inicial e concedo a(o) embargante o prazo de quinze dias para sanar a(s) seguinte(s) irregularidade(s) existente(s) sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, par. único): ausência de cópia da Certidão de Dívida Ativaa e do auto de penhora. 2. O artigo 98 do CPC prevê a possibilidade da pessoa jurídica pleitear os benefícios da justiça gratuita. No entanto, como já previsto na súmula 481 do STJ, a efetiva insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2573 de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP), ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 306566/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1283 Equipe Psicossocial em substituição para a realização do estudo determinado nestes autos, conforme requerido. 1.1. Frente ao acolhimento da suspensão arguida, oficie-se à 2ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos moldes requeridos a pág. 2573 item “b”, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 244 entender de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ANTONIO AMARAL BATISTA (OAB 25887/SP), ARNOLDO CUBAN (OAB 58284/SP), ELCIO CATALANI (OAB 23099/SP), JEZIEL AMARAL BATISTA (OAB 148264/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1418 Processo 1005883-49.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.J.B.F. - M.N.F. - Vistos. Pp. 460/463: Deixo de me manifestar sobre a impugnação apresentada, diante da preclusão temporal configurada, considerando a data em que o executado foi intimado da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1068 intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil).5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se.Santos, 05 de abril de 2018. - ADV: ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA (OAB 261999/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1468 sofrendo os mesmos as consequências da revelia, inclusive, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Desde já, fica deferido o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articu