Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 Decisão CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 01 1 048159-6 574318 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO KUKA MALUCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ARTHUR PINHEIRO BARRETO e outro(s) CONSTRUTORA ADONIS RODOPOULOS LTDA E OUTROS GUILHERME BARBOSA MESQUITA GUSTAVO TOSI e outro(s) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2012 POR OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA - COMPETE À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ADEQUADO, EFICIENTE, SEGURO E CONTÍNUO, NOS TERMOS DO ART. 22 DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - É DEVIDA A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELA FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1833 STF. - Advs: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1001936-32.2018.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 218 Relator(a): Antonio Ribeiro Comarca: São Paulo Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 22/01/2008 Data de registro: 30/01/2008Ementa: CADERNETA DE POUPANÇA - Plano Brossor (junho de 1987) - indeferimento da inicial - Ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2623 DE TRANSAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS PARTES. REVELIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL. VERACIDADE DOS FATOS (ART. 344, DO CPC). PRESUNÇÃO RELATIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA EM AÇÃO MONITÓRIA ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO DÉBITO, NA QUAL SE CONSTITUIU O TÍT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2591 que atuou por meio do convênio firmado entre a OAB e Defensoria Pública no valor equivalente a 50% da respectiva tabela de honorários. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimese. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2061 MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1846 autora, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 310 obrigatório de teletrabalho, conforme determinação contida no ARTIGO: 1º, da PORTARIA Nº 775/2020 TJ/Ce, datada de 01/06/2020 e disponibilizada no DJ/CE na mesma data, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário cearense. Aguarde-se a incl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3041 193 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiê