417 resultados encontrados para regular dos itens - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 176 DE FARIAS, REQUERIDO POR MARCOS ANTONIO DE FARIAS - PROCESSO Nº 1008721-86.2018.8.26.0132. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Rosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferid
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 200 PUCINELLI, REQUERIDO POR ROSEMAR MARIO PUCINELLI E OUTRO - PROCESSO Nº 1002451-12.2019.8.26.0132. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Rosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 142 irretroatividade da lei e da sua aplicação imediata. perito afirmou que as "Atividades nos setores de frio/calor MÉRITO aconteciam de forma intermitente". 1. Adicional de insalubridade e periculosidade Em relação à periculosidade, em especial às atividades e operações O reclamante busca a condenação da reclamada ao pagamento do perigosas com energia elét
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2571 122 mental, em caráter permanente, e nomeado(a) como CURADOR(A), para todos os fins de direito, com limites para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, o(a) Sr(a) Francisco Lopes. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2484 fundamentada, considerada a lei e os elementos existentes nos necessário o fornecimento dos seguintes equipamentos pela autos, é um dos cânones do nosso sistema processual" (STJ-4ª Empregadora: Turma, Fesp 7.870-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 3.12.91, "(...) Luvas látex, Avental de PVC, Óculos de Segurança, Máscara e deram provimento parcial, v. u
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 345 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE CARLOS EDUARDO MARTELINI, REQUERIDO POR MARILUCI ALVES MARTELINI E ANSELMO EDUARDO MARTELINI- PROCESSO Nº100072161.2018.8.26.0629. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Tietê, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA XAVIER DA SILVA SA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 626 havido inadimplemento já desde a primeira prestação, a gerar um débito total e atualizado na data da propositura da ação de R$74.584,24, conforme planilhas de p.37/39. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 412 considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 20 de setembro de 2022. 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AN
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 66 Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento. Determino, ainda, a expedição de edital previsto no parágrafo 1º do artigo 52, para publicação no órgão oficial, contendo os requisitos dos incisos I, II, e II. Nos termos do artigo 69, determino a anotação da recuperação judicial na
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 188 admitidos no mencionado processo com a inclusão no Quadro Geral de Credores, informando, ainda, a Administradora Judicial, que os relatórios e documentos que fundamentaram as definições dos respectivos créditos poderão ser solicitados por meio do e-mail [email protected], ou estarão à disposição no estabelecimento