417 resultados encontrados para regular dos itens - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 78 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0004238-59.2020.8.26.0132 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE ROBERTO LOPES FERNANDES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) VICENTE BATISTA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador na Construçã
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 626 havido inadimplemento já desde a primeira prestação, a gerar um débito total e atualizado na data da propositura da ação de R$74.584,24, conforme planilhas de p.37/39. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo d
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1597 considerada do equipamento, juntando laudo de outro processo (ID. e a autora não recebeu as verbas rescisórias devidas. 40c8db1). Assim, deve ser condenada a ré ao pagamento das verbas Primeiramente, observo que o perito informou que “a norma não rescisórias devidas aa reclamante, quais sejam: saldo de salario 28 estabelece prazos para substituição, mas
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3011 pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário, reclamada observava as regras relativas à segurança do trabalho, tendo como fundamento o resultado da prova pericial médica propiciando condições de trabalho adequadas, com o fornecimento realizada nos autos, que atestou o nexo concausal entre a doença de equipamentos de proteção individual
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3541 197 Justiça Gratuita Juíza de Direito: Dra. CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT Vistos. Maria Aparecida dos Santos Silva promove a interdição de B.M.S.S., seu filho, alegando, em síntese, que ele é portador de crises convulsivas, cadeirante e tem paralisia cerebral (CID G80.9), doença que o impede de reger sua pessoa e administrar os seus bens.
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 324 não há eliminação com medidas aplicadas ao ambiente nem parcela em questão. neutralização com o uso de EPIs. A adoção de sistema de Logo, conquanto o órgão judiciário não esteja vinculado ao laudo ventilação e o uso de luvas, máscara e outros equipamentos que pericial, a invalidação de laudo técnico judicial tem que se basear evitem o contato com
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2633 137 CERQUILHO 1ª Vara CERQUILHO ÚNICA Juiz de Direito\< LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO\> EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000010821.2014.8.26.0137. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cerquilho, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, na forma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2645 119 após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Catanduva, aos 22 de maio de 2018. EDITAL DE CITAÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 176 DE FARIAS, REQUERIDO POR MARCOS ANTONIO DE FARIAS - PROCESSO Nº 1008721-86.2018.8.26.0132. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Rosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferid
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 365 HENRIQUE DI FIORE MANUEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NILCE INOCENCIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, Brasileiro, CPF 080.091.028-14, com endereço à Rua Nelson Martins, 206, Agua Santa, CEP 18530-000, Tiete - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução Fiscal por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ. Encontrando-se o r