1.561 resultados encontrados para regular dos servidores - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 Decisão : Comprovado o cadastro regular dos servidores ( fls.5/35 ); a carga horária respectiva, de 10 (dez) horas aula e o grau de escolaridade, ante as informações prestadas pela Diretoria de Recursos Humanos, autorizo o pagamento da gratificação de instrutoria interna ( GII ) aos servidores que atuaram no Curso Aprender à distância. 27- Processo n° : 4729552/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 4 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão : 4767578/2013 – Goiânia : DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO : Gratificação de Instrutoria Interna : 1770/2014 - Diretor-Geral : Assim, comprovado o cadastro regular dos servidores (fls. 5/53) ; a carga horária respectiva , de 10 (dez) horas aula, nos termos do §3º do art. 25 da Lei nº 17.663/2012 e §1º do
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL INTIMAÇÃO ÀS PARTES Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão do Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos: 1 - Processo n° : 4728637/2013 – Goiânia Nome : DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Assunto : Gratificação de Instrutor
TJSP 23/01/2018 - Pág. 6590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6590 ASSOCIAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. NÃO SE EXIGE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS, NEM COMPROVAÇÃO DO MOMENTO DA FILIAÇÃO E TAMPOUCO APRESENTAÇÃO DE ROL DOS ASSOCIADOS. TODA A CATEGORIA É BENEFICIADA. MATÉRIA DE FUNDO. QUINQUÊNIOS E SEXTA PARTE. INCIDÊNCIA SOBRE TODAS AS VERBAS NÃO EVENTUAIS QUE INTEGR
1985/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 6 Considerando o disposto no artigo 775 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior; Considerando a Resolução Administrativa n. 106/2016 que suspendeu os prazos processuais e regimentais na Vara do Trabalho de Cáceres, bem como o atendimento ao público e a realização de audiências, no período de 02 a 13
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7041 59/68 II - A Secretaria de Protocolo do 1º grau funcionará, inclusive, fora do expediente regular dos servidores, em regime de plantão semanal, o qual terá início as 18h da segunda-feira e término as 08h da segunda-feira seguinte, incluindo-se eventuais feriados e pontos facultativos. Ministério Público Boa Vista, 29 de novembro de 2021 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3510 do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1010688-59.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplica
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3510 do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1010688-59.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplica
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1291 no recurso apropriado. Esclareça-se, por oportuno, que a adoção de uma tese de mérito significa automaticamente rejeição de todas outras com ela incompatíveis, ou seja, mesmo que não se examinem um a um os fundamentos expostos nos articulados, todos aqueles que não se encaixam na tese acolhida pelo Mag
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1439 monocrática retro, sob o fundamento de que tal estaria eivado dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC. É o necessário. Decido. Por serem tempestivos, CONHEÇO dos embargos de declaração. Conforme previsto no art. 48, caput, da Lei n. 9.099/95 - que faz alusão ao art. 1.022, do CPC - tal recurso é cab�