Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 90057-76.2015.8.09.0175 : 167 : ACAO PENAL : WISLEYSON SOUZA DE PAULA PEDRO PAULO LEMES DE OLIVEIRA PAZ PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCUS VINICIUS REIS EDILSON FERREIRA MORAIS HYAGO MACEDO DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 INVESTIGADO. EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, NADA APONTA NOS AUTOS A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, ENCONTRANDO-SE SOBREMODO AFASTADAS AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA OR DEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO QUALQUER AMEACA OU EFETIVO RIS CO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. NESTES TERMOS, FAZENDO UMA ANA LISE ACURADA DO PRESENTE COMUNICADO, VEJO QUE

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 401493-1

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PROTOCOLO N. 201702092814 AUTOS N.807/2018 DESPACHO 1. PROCEDA A ESCRIVANIA A CITACAO DO REU DIEGO FABIANO MARTINS NO ENDERECO FOR NECIDO A FL. 58, DEVENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO AS PRERROG ATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC 1.1 RESTANDO INFRUTIFERA, DETERMINO SEJA PROCEDIDA CONSULTA DE ENDERECOS EM NOME DO ACUSADO PERANTE O SISTEMA ELEITORAL SIEL, PROCEDENDO SUA CITA

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS RHUAN CARLLOS E ALE XANDRE GABRIEL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO P LEITO DA DEFESA, ENTRETANTO COM A SUBSTITUICAO PELO MONITORAMENTO ELETRONICO DOS ACUSADOS. A MM JUIZA DEFERIU A OITIVA DAS TESTEMU NHAS AUSENTES E DESIGNOU AUDIENCIA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2 015, AS 14:00 HORAS, BEM COMO DEFERIU O P

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: 1) RELAXAR A PRISA O ILEGAL; 2) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUAND O PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 312 DO REFERIDO CO DEX E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO; 3) OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO. EM JUIZO DE

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PRISAO, 3) OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, A O INVESTIGADO. EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, NADA APONTA NOS AUTO S A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, ENCONTRANDO-SE SOBREMODO AFASTADAS AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA O RDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO QUALQUER AMEACA OU EFETIVO RI SCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. NESTES

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 VITIMA EM CASOS COMO ESTE EM QUE NOTICIADA A PRATICA DELITIVA. DE SSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, VISTO Q UE NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE, DESCABENDO, POIS, O REL AXAMENTO DA PRISAO. PASSO A ANALISE PERTINENTE A NECESSIDADE OU N AO DA MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DO AUTUADO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENA

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 RANSCORREU PERIODO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES, SEM QUE FOSSE OFER ECIDA A QUEIXA-CRIME, OPERANDO-SE, DESTARTE, O PRAZO DECADENCIAL. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA ERCILIA PETRONILHO D E SOUSA EM AJUIZAR A RESPECTIVA QUEIXA-CRIME, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO VAGMAR PETRONILHO D

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 M) PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, VERIFICO AINDA QU E, NO CASO EM COMENTO, REALMENTE E COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIB ERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DE ACORDO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENT O JURIDICO PELA LEI 12.403/2011. NESSA LINH