Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22249-04.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDILSON MENDES FREITAS INDICIADO : FABIO MANS

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2016 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 407090

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 41004-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3494 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SERGIO MARQUES DA SILVA REQUERENTE : MARILENE SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800410047 AUTOS N 3494/2018 D ESPACHO OFICIE-SE O 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA QUE DECLINE DA COMPETENCIA E ENCAMINHE A ESTE JUIZO OS A

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AO HA INDICACAO DE OFENSA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 4 DEMONSTRADA A NECESSIDADE E ADEQUACAO, A PRISAO PREVENTIVA NAO PO DE SER AFASTADA POR PREDICADOS PESSOAIS QUE SEQUER FORAM COMPROVA DOS SUFICIENTEMENTE. CONCLUSAO: ORDEM DENEGADA. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, HABEAS-CORPUS 18619-64.2014.8.09.0000, REL. DES. EDISON M IGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGAD

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 , ESTANDO O FLAGRANTE FORMALMENTE EM ORDEM, NAO SENDO SUSCETIVEL DE RELAXAMENTO, PORQUANTO PRESENTE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS Q UANDO DE SUA LAVRATURA, HOMOLOGO-O. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS AL TERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI 12. 403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCES SUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBER COPIA DO AUT

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ORRIDO NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2019, NESTA CAPITAL. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTI GO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO DE FLAGRANCIA, FORAM CUMPRIDAS, POR PAR TE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALID

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO DE FLAGRANCIA, FORAM CUMPR IDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PRE VISTAS NA LEI. DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA CO MUNICADA, VISTO QUE NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE; DESCAB ENDO, POIS, O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS A LTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURID

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 379361-86.2016.8.09.0072 1065 FLAGRANTE GERALDA LEIDA DE NAZARETH VALDOMIRO MIGUEL FILHO RODRIGO LIMA MESSIAS DOS SANTOS DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 S MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015, O MM. JUIZ FORMULOU AO CUST ODIADO AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RES PEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE SIM. 2) CO MO O SENHOR FOI PRESO? QUANDO ACONTECEU E ON