Seção I ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR.PROCESSO: 0402305.19.2014.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. MULTA. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS. ABUSIVIDADES NÃO CONFIGURADAS. DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. DIALETICIDADE. I. A correção monetária pelo IGPM não caracteriza abusividade no

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 672 neste Eg. Regional, "a ação coletiva ajuizada por sindicato de categoria profissional, na qualidade de substituto processual, não induz litispendência nem faz coisa julgada em relação à reclamação trabalhista individual, por inexistir identidade subjetiva". Recurso conhecido e provido. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Vistos, relatados e discutidos

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR.PROCESSO: 0298887.53.2016.8.09.0097 Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0298887.53.2016.8.09.0097 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº COMARCA DE JUSSARA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE JUSSARA EMBARGADO : LÁZARA MARIA DA SILVA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: EMBAR

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5290767.74.2016.8.09.0051 Poder Judiciário APELAÇÃO CÍVEL Nº 5290767.74.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : SÔNIA DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : BANCO PAN AMERICANO S/A RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓ

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5474292.47.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO INTERNO EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÓDULO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.016, DO CPC. RAZÕES RE C U R S A IS D ISS OC IADAS DOS FUND

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0011585.90.2016.8.09.0154 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0011585.90.2016.8.09.0154 COMARCA DE URUANA EMBARGANTE : EMBARGADA : RELATORA : VALDIVINO RIBEIRO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DORACI LAMAR ROSA D

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 678 MÉRITO ADMISSIBILIDADE COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, a saber, tempestividade e regularidade formal. Recurso isento de custas processuais, por ser o autor beneficiário de Justiça Gratuita. O autor/recorrente ajuizou a presente demanda em 31.5.2017, Presentes, também, os pressupostos intrínsecos d

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 0382684.07.2012.8.09.0051 Poder Judiciário APELAÇÃO CÍVEL Nº 0382684.07.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ANTÔNIO BENEVIDES DE SOUZA APELADO : BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇ

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Tribunal de Justiça de Goiás NR.PROCESSO: 0234819.42.2015.8.09.0158 Poder Judiciário Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo APELAÇÃO CÍVEL Nº 0234819.42.2015.8.09.0051 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELANTE : REGIANE LOPES RIBEIRO DE VASCONCELOS APELADO : REALE ADVOGADOS ASSOCIADOS RELATORA : DESª AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: AP

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0011585.90.2016.8.09.0154 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0011585.90.2016.8.09.0154 COMARCA DE URUANA EMBARGANTE : EMBARGADA : RELATORA : VALDIVINO RIBEIRO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DORACI LAMAR ROSA D