4.567 resultados encontrados para regularizar sua representacao processual - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 LATERAL DE PAULO HENRIQUE MENDES NOGUEIRA PARA SUA GENITORA, PODE NDO O PAI VISITA-LO LIVREMENTE, ATE PORQUE ESTE JA PODE MANIFESTA R SUA OPINIAO E SUA VONTADE. AO FINAL O JUIZ PROLATOU SENTENCA: V ISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA DO MENOR PAULO HENRIQUE MEN DES NOGUEIRA AJUIZADA POR RENATA SIQUEIRA MENDES EM FACE DE ELVYS DE BRITO NOGUEIRA, COM PEDIDO DE GUARDA UNIL
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24637 recebimento de salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite INTIMAÇÃO máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: (documento da fl. 35). 7. Não se aplica aos processos de homologação de acordo PODER JUDICIÁRIO ||| extrajudicial o art. 789 da CLT quanto ao momento de recol
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 IVEL POR EXPRESSA PREVISAO LEGAL (ART. 1.001 DO NOVO CPC), SERA C ABIVEL O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO. () NAO HA NENHUM SENT IDO PERMITIR QUE PRONUNCIAMENTOS OMISSOS, CONTRADITORIOS OU OBSCU ROS NAO POSSAM SER IMPUGNADOS PELAS PARTES QUE PRETENDEM AFASTAR TAIS VICIOS NO CASO CONCRETO.1 NESSE CONDUTO, ANALISANDO O DESPAC HO VERGASTADO, CONSTATO QUE NAO HOUVE CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NDO JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE SUAS ALEGACO ES, TAIS COMO COMPROVANTE DE ENDERECO, ESCRITURA PUBLICA DOS IMOV EIS ETC. II- DO VALOR DA CAUSA DEMONSTRADO QUE ESTE JUIZO E COMPE TENTE, DEVERA A REQUERENTE ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, VEZ QUE FOI ATRIBUIDO A ACAO O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). NESSES TERMOS, IMPORTANTE SALIENTAR QUE O VALOR DA CAUSA NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CAO DA COMARCA DE PLANALTINA-GO. NESSE CONTEXTO, ENTENDO QUE IMPE RA A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE F EITO, DADA A LOCALIZACAO DA FAZENDA OBJETO DO LITIGIO, MOTIVO PEL O QUAL REJEITO A PRELIMINAR INVOCADA. DO PEDIDO DE CHAMAMENTO A L IDE EM RELACAO AO PEDIDO DE CHAMAMENTO AO FEITO, DO INCRA, VERIFI CO QUE NAO HA LEGITIMIDADE POR PARTE DA AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, DEVENDO JUNTAR OS ORIGINAIS DOS INSTRUMENTOS DE FOLHAS 14/15, BEM ASSIM EMENDAR A PETICAO INICIAL NOS MOLDES DO ARTIGO 8, CAPUT E PARAGRAFO UNIC O, I DA LEI 9.507/97, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO LIMINAR DA EXORDIAL, POR FORCA DOS ARTIGOS 321, PARA GRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 26032 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JUNIOR 16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201002029311 (ANA) S E N T E N C A TRATA-SE ACAO DE RECON HECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PEN SAO POR MORTE PROPOSTA POR VANIA RODRIGUES SILVA EM FACE DE INSS - INSTITUTO N
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Destinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Nos termos da decisão de fl. 1273-verso, manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. Notificação Processo Nº RTOrd-0093700-58.2009.5.01.0035 Processo Nº RTOrd-00937/2009-035-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado José Pires de Souza Helio Cardoso Junior(OAB: RJ36835D) Associação Ed
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TAVOS), REFERENTE A CEDULA DE CREDITO DE N. B10231955-1. CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU EMBARGOS MONITORIOS AS FLS. 187/200. AS FL S. 345/355 FOI JUNTADA COPIA DE TERMO DE ACORDO E SENTENCA HOMOLO GATORIA, REFERENTE A ACAO MONITORIA DE N.201304009291, QUE TRAMIT A NA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA. IMPUGNACAO AOS EMBARGOS APRESENT ADA AS FLS. 427/436. APOS, VIERAM-ME OS AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 RESUMIDAMENTE, E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, TENDO EM VIST A A INFORMACAO DE QUE O EXECUTADO MUDOU-SE DO ENDERECO EM QUE FOI CITADO (FL 30), E, CONSIDERANDO QUE O MESMO NAO FOI LOCALIZADO NO S ENDERECOS ENCONTRADOS PELOS SISTEMAS DISPONIBILIZADOS AO PODE R JUDICIARIO, DOU-O POR INTIMADO, NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 5 13, 3 DO CPC ATO CONTINUO, COMPULSANDO OS A