4.567 resultados encontrados para regularizar sua representacao processual - data: 22/08/2025
Página 445 de 457
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 VALORES BLOQUEADOS E OS QUE AINDA SERAO DISPONIBILIZADOS NA CONTA DA REQUERIDA SAO RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CO M DESTINACAO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. INFORMOU QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COMO O AGENTE OPERADOR E FINANCEIRO, IN CUMBE APENAS REPASSAR OS RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE MORADIAS POPULARES AS ENTIDADES ORGANIZADOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 EIA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, NAO PODE SER DESPREZADO, DEVEND O SER CONSIDERADO COMO CONTEUDO ECONOMICO DESTA, NOS TERMOS DO AR T. 258 DO CPC. 2. REFERIDA ORIENTACAO NAO AFRONTA A CONSTRUCAO TA MBEM JURISPRUDENCIAL DE QUE E CABIVEL A INDICACAO DE VALOR DA CAU SA MERAMENTE ESTIMATIVO QUANDO O AUTOR DA ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DEIXA AO ARBITRIO DO JUIZ A ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 TARIADO, FORA DETERMINADA A INTIMACAO DA INVENTARIANTE PARA, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE C OMPROVAR QUE O BEM INVENTARIADO PERTENCIA AO FALECIDO. A INVENTAR IANTE AS FLS. 73 REQUEREU O SOBRESTAMENTO DO FEITO, SENDO DEFERID O PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. AS FLS. 75 O CAUSIDICO DA INVENT ARIANTE INFORMOU QUE RENUNCIOU OS PODERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 A HOMOLOGACAO DO ACORDO DEVEM SER DESCONSIDERADOS, HAJA VISTA QU E FORAM OBJETO DO PACTO ASSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORI A JUDICIAL, A FIM DE SE VERIFICAR EVENTUAL SALDO DEVEDOR, DEVENDO SEREM OBSERVADOS OS PAGAMENTOS JUNTADOS, RELATIVOS AS DATAS DE 0 6 /09/2016 (R$ 400,00 F 333), 20/09/2016 (R$ 317,00 F 334), 03/10 /2016 (R$ 400,00 F 335), 25/10/2016 (R$ 317
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 O ESTADO RESGUARDOU-SE AO DIREITO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS AP O S O RECOLHIMENTO DO ITCD O PARQUET MANIFESTOU-SE AS FLS 59/61 ADI TAMENTO DAS PRIMEIRAS DECLARACOES JUNTADA AOS AUTOS AS FLS 66/ 68 APOS O RECEBIMENTO DO ADITAMENTO (FL 77), ESTE JUIZO DETERMIN OU A CITACAO DA SRA DIVANETE LINA DE SOUZA, BEM COMO A EXPEDICAO DE OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E AO BANCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ADV REPRESENTANT : 47065 DF - WILLIAM ABREU DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, DECRETO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO EUPIDIO LINS NASC IMENTO NETO, PELO PRAZO DE 3 MESES OU ATE O ADIMPLEMENTO DA OBRI G ACAO, SE OCORRER ANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 528, 1, 3 E 7, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 19 DA LEI N 5 478/1968, TUDO E M C ONFORMIDADE COM O ARTIGO 5, INCISO LXVII, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 REQUEREU, DESTA FORMA, FOSSE A DEMANDA EXTINTA FACE AO ADIMPLEME N TO AS FLS 56/75 A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTOU ACERCA DA JUSTI FICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO, REBATENDO OS ARGUMENTOS TRA Z IDOS POR ELE NO ENSEJO, MENCIONA QUE O EXECUTADO DEPOSITOU APEN A S O VALOR DAS PARCELAS QUE HAVIAM VENCIDO ANTES DA PROPOSITURA DA DEMANDA SEM, CONTUDO, ADIMPLIR O PAGAMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 COM AS OBRIGACOES DO ENCARGO, FATO ESTE JA DEMONSTRADO NOS AUTOS , QUAIS SEJAM: ATRASO NAS PARCELAS DOS IMOVEIS E ATRASO NOS CONDO MINIOS DA LOJA EM BRASILIA, NOMEANDO, DORAVANTE, A HERDEIRA THAYS SA; QUE O VEICULO E A MOTO QUE ESTAO DE POSSE DA HERDEIRA THAYSSA CONTINUEM COM ELA, POR SER A UNICA HERDEIRA COM ESTA QUALIDADE R ECONHECIDA NOS AUTOS E QUE NAO SEJAM LIBERADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 A LIMENTAR POSSIBILIDADE/NECESSIDADE FIXO EM 30% (TRINTA POR CEN TO) DO SALARIO MINIMO O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS A SEREM P AGO S A FILHA, DEVENDO A QUANTIA SER DEPOSITADA ATE O DIA 10 (DEZ ) DE CADA MES NA CONTA BANCARIA INFORMADA NA INICIAL IV CONCILIAC AO NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMP OSI CAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DA (FLS 219/228) AS FLS 277 DETERMINOU-SE QUE A PARTE EXEQUENT E ESCOLHESSE O RITO DA EXECUCAO, BEM COMO A EXPEDICAO DE ALVARA D E QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL O EXECUTADO JUNTOU AOS AU TOS COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL AS FLS 278/282 E FLS 292 ESC OLHIDO O RITO DA PRISAO PELA PARTE EXEQUENTE, FOI DETERMINADA A J UNTADA DE PLANILHA DO DEBITO, JUNTADA AS FLS 29