754 resultados encontrados para regularize sua representacao processual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 PRISAO PREVENTIVA. CUSTODIA CAUTELAR LASTREADA NA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (CPP, ART. 312). EXCESSO DE PRAZO. NAO-CONFIGURACAO. CONTRIBUICAO DA DEFESA. PROCESSO COMPLEXO. ORDEM INDEFERIDA. 1. CRIMES DOS ARTS. 12 C/C 18, I, E 14, DA LEI N 6.368/1976 E 304 DO CODIGO PENAL. A IMPETRA CAO ALEGA: I) AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO DO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 S, QUE NAO COMPROVAM A MORA DO REQUERIDO, CONFORME SE VE AS FLS. 44 E 47. VIERAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO. DECIDO. DO T EOR DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTRAI-SE QUE A PE TICAO INICIAL HA DE SER INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS A PROPOSITURA DA DEMANDA E, CONSTATADA A REFERIDA CARENCIA NO SUPOR TE DOCUMENTAL ACOSTADO, SERA OPORTUNIZADO AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO A PRODUCAO DE PERICIA CONTABIL, REQUERIDA A FL. 2 27 - DEMAIS DETERMINACOES: CONSIDERANDO QUE O AUTOR NAO DESCARTOU A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA TENTATIVA DE COMPOSICAO ENTRE AS PAR TES, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIF ESTAR SE POSSUI INTERESSE NA DESIGNADA DE AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIANIA-GO, PARA O C UMPRIMENTO DESTA SENTENCA, COM RELACAO AO CANCELAMENTO DOS PROTES TOS INDICADOS AS FLS. 30/31, RESPECTIVAMENTE. AGUARDE-SE O REQUER IMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELOS AR TS. 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL. TRANSPOSTO O PRAZO S EM REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 TO MEDICO, ESTANDO POR ISSO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUAS ATIVI DADES, CONFORME ATESTADO MEDICO AS FLS. RETRO. NO ENTANTO, A DOEN CA QUE ACOMETE O ADVOGADO SOMENTE SE CARACTERIZA COMO MOTIVO DE F ORCA MAIOR QUANDO O IMPOSSIBILITA DE SUBSTABELECER O MANDATO. NES SE SENTIDO: APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. INTEMPESTIVIDADE . CONTA-GEM DIFERENCIADA DE PRAZO. NAO APL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 M SEU ANTECESSOR ESTAO NA POSSE DO IMOVEL DESDE 1999. OS DEPOIMEN TOS COLHIDOS NESTA AUDIENCIA REFORCAM A AFIRMACAO DE QUE O AUTOR ESTA NA POSSE DO IMOVEL PELO TEMPO EXIGIDO POR LEI. POR ESTA RAZA O, CONVENCO-ME DA SITUACAO FATICA DEMONSTRADO PELO AUTOR, NO SENT IDO DE QUE REALMENTE EXERCE A POSSE DO IMOVEL DESCRITO NA INICIAL . SOBRE ESTA QUESTAO, DECIDIU O TJGO: AGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 WILSON STIVAL VILMA PEREIRA STIVAL ADV EXEQTE : 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDER AL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONSIDERAN DO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONT RA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AO DE FOLHA 66. REQUERIDO NAO INTIMADO DO ARRESTO DE R$ 106,70 (C ENTO E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). NOVAMENTE O DEMANDANTE COM PARECEU AOS AUTOS E REQUEREU CONSULTA DE VEICULOS JUNTO AO RENAJU D E NOVO ARRESTO ON LINE EM CONTAS DO REQUERIDO. AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O INSTRUMENTO DE MANDATO DE FOLHA 06 FOI OUTORGADO POR P
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 303 SANTOS NOVAES - AS FLS.196/201:...B) NÃO HA SUSPENSIVIDADE REQUERIDA, PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO NÃO SE ME AFIGURA NECESSÁRIA... F) DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO, PROCESSE-SE O PRESENTE AGRAVO. INTIMADA A PARTE CONTRARIA A CONTRAMINUTA... (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA A RESPOSTA. - ADV(S): PAULO HENRIQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 34201 31742 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 GO - GILMAR SOARES DA SILVA FILHO GO - ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601552950 NATUREZA: ACAO DE RESTAURACAO DE AUTOS RE QUERENTE: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA REQUERIDO: GLEYCYELLY MENDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO HOMOLOGO A RESTAURACAO DE A UTOS PLEITEADA, E CONSIDERANDO QUE FORAM ACOSTADAS COPIA DA PETIC AO INICIAL, B