Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2017 SUSPENSÃO INADVERTIDA DO FORNECIMENTO. DANO IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA. RECONHECIMENTO. ARBITRAMENTO BEM REALIZADO EM 1º GRAU. RAZOABILIDADE. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 571 o seu conjunto para a formação da convicção que deu ensejo à decisão embargada. O silogismo está estruturado de forma coerente e não existe nenhuma premissa equivocada que justifique a declaração pleiteada. Na realidade, o embargante quer dar efeitos infringentes aos embargos de declaração, o que é inadmissível por es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 442 na hipótese em apreço a mera circunstância de ter sido o apelo recebido pelo juiz singular (fls. 664), haja vista que tal decisão não vincula o Tribunal, que tem ampla liberdade para reapreciar os pressupostos de admissibilidade, dentre os quais aquele em que consubstanciada a necessidade de correto preparo recursal [no ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 571 preparo. Apelação deserta (art. 1.007, § 2º, do CPC). Recurso não conhecido. A r. sentença de fl. 167, de relatório adotado, julgou extinta, sem resolução do mérito, ação de rescisão contratual c.c. pedido de reembolso de valores e indenização por danos morais e materiais movida por Michael Felipe de Aguiar (Espó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1093 Waldivia de Brito Ribeiro, observada a prescrição qüinqüenal, julgo procedente em parte a ação ajuizada em face da São Paulo Previdência - SPPrev para o fim de condenar a ré a conceder-lhe o adicional de insalubridade, instituído pela Lei Complementar Estadual n. 432/85, apostilando-se, bem como para condená-l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 571 preparo. Apelação deserta (art. 1.007, § 2º, do CPC). Recurso não conhecido. A r. sentença de fl. 167, de relatório adotado, julgou extinta, sem resolução do mérito, ação de rescisão contratual c.c. pedido de reembolso de valores e indenização por danos morais e materiais movida por Michael Felipe de Aguiar (Espó