Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 97101873 MANuEL GILBErTO PErES ANE POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SrE POCOS DE CALDAS 10/02/2022 131457272 LILIANE DAMASCENO DE SOuSA ANE POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SrE POCOS DE CALDAS 10/02/2022 139910051 SELMA APArECIDA ABrAO rIBEIrO TDE POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SrE POCOS DE CALDAS 24/04/2022 139909651 GILMArA PIvA CAMILLO ANE POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SrE POCOS DE CALDAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 23/10/17.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3, PEBIH, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Eneide de Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIA, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.; Eneide de Fátima da Silva Gue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO IBIAÍ JEQUITAÍ ESCOLA EE. SÃO FRANCISCO EE. PROF. LUCIANO MaSP 976175-0 645287-4 NOME SIODEMILA VIEIRA AGUIAR ISABEL DUARTE XAVIER COSTA CARGO PEB1A PEB1A ADM 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 589/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284883-6, Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 66/06, publ. em 29.09.06, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao saldo de 15 meses do cargo PEBIVA, leia-se: ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVA. 20 1704431 - 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1482688-7, Rodrigo Andrade Alvarenga Esperança, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/06/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 17/07/2018 A 21/07/2018 158.I, 10019008 Andreia Keila Mayrink – PEB – 3 - Urucania - 5 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 10822484 Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte – PEB – 3 - Vicosa - 3 - 12/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 11147782 Vicentina Maria Campos Moreira – PEB – 4 - Guaraciaba - 63 - 16/07/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 12333852 Carlos Caetano de Souza Junior – ATB – 3 - Porto Firme -