TJMG 21/10/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284883-6,
Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 66/06,
publ. em 29.09.06, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao saldo
de 15 meses do cargo PEBIVA, leia-se: ref. ao saldo de 07 meses do
cargo PEBIVA.
20 1704431 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº259/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Andradas – EE Professor Edmundo
Vieira, MaSP 1.433.951-9.1, Leandro Dias Concentine, PEB1/I C, a
partir de 03/10/2022; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.853-8.1,
Adriana Vieira Benedini Jorge, PEBIIG, a partir de 08/09/2022; Nova
Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 378.034-3 (admissões 1 e 2),
Jaime Madeira, PEBIII P, a partir de 15/09/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 948.583-0.3, Soraya Araujo Rosa Almeida, ATB II E, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2022; Ibitiura
de Minas – EE Caliméria da Silveira, MaSP 744.526-5.2, Luiz Antonio
Pio, PEB2/II P-Diretor IV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caldas – EE José Franco, MaSP
931.762-9.1, Rita Izabel do Carmo Goveia, PEB4/IV P-DVI, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 262/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Ibitiura de Minas –
MaSP 282.650-1.2, Rosana de Cássia Reis, PEB3P, aposentada em
14/04/2019, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 263/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): Campestre – EE Elias Jorge Zenun,
MaSP 1.463.922-3.3, Daiane Aluani Moreira, PEBIA, por 67 dias, a
partir de 07/10/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1703660 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
07/2022
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Raul Soares
– E.E. Regina Pacis, MaSP 1235509-5, Santa de Fatima Barcante
Perasoli, ATB2C, admissão 03, ato publicado em 14/10/2022, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2022. Leia-se: 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
33/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Viçosa
- E.E. Raul De Leoni, MaSP 370660-3, Sueli das Graças Pereira
Costa, PEB3P, 2º cargo, ato publicado em 04/09/2020, por motivo de
atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/02/2022; Viçosa - E.E. Raul De Leoni, MaSP 1151127-6,
Vanuza Pereira, PEB1C, 3º cargo, ato publicado em 16/04/2021,
por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2021. Leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2022; Viçosa - E.E. Raul
De Leoni, MaSP 1338715-4, Thamyres Ribeiro Medeiros, PEB2C,
3º cargo, ato publicado em 16/04/2021, por motivo de atendimento
ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/01/2021. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2022; Viçosa - E.E. Raul De Leoni, MaSP 1294163-9, Soraia
Santos Oliveira Rodrigues Silva, PEB2C, 2º cargo, ato publicado em
04/12/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2020. Leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2022; Viçosa - E.E. Santa
Rita de Cassia, MaSP 936906-7, Katia Guimarães Fontes, PEB3O,
1º cargo, ato publicado em 17/12/2021, por motivo de atendimento
ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/02/2021. Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/10/2022; Viçosa - E.E. Santa Rita de Cassia, MaSP 1126479-3,
Oscar Manuel Martins Ramos Aliaga, PEB2H, 1º cargo, ato publicado
em 17/12/2021, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915
MG. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2020.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2022; Viçosa E.E. Santa Rita de Cassia, MaSP 1394718-9, Judson Fonseca Quintão
Junior, PEB2B, 1º cargo, ato publicado em 28/05/2021, por motivo de
atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/06/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/2022;
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente(s)
ao(s) servidor(es): Jequeri – E.E.São Vicente do Grama, MaSP
1229021-9, Vanilda Marcilene Mendes, PEB2C/SEV, admissão 03,
PEB2C, admissão 04, ato publicado em 14/10/2022, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 03, a partir de
10/10/2022. Leia-se: pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-V, vinculado a admissão 03, a partir de 29/07/2022.
20 1704481 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Amparo
do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1502741-0, Genilce Donaria
Fagundes Lopes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 07/10/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP
1392915-3, Lucia Costa de Oliveira Assis Vidal, para, Lucia Costa de
Oliveira Assis.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1976, os
servidores para: Viçosa – E.E.Effie Rolfs, MASP 1437347-6, Marisa de
Freitas da Silva Gomes, ATB1B, admissão 02, da E.E.“Jose Lourenço
de Freitas” de Viçosa, devendo entrar em exercício, a partir do dia
subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Professor Ernesto de Melo Brandão”,
Beatriz dos Santos Clemente Machado, PEB3P/DV, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Rio Casca – E.E.Imaculada Conceição,
MaSP 389775-8, Aguida Maria dos Santos, ATB5M, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2022.
(Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1322627-9,
Carolina Alvarenga de Carvalho, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2022; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 1082248-4, Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte,
PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart. 1º,
da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do
art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art.
39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias
consecutivos, o servidor: Oratórios – E.E. Dr.Francisco Vieira Martins,
MaSP 1506108-8, Ramon Vitor Schitini Daher, PEB1B, 1º cargo, a
partir de 03/10/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Guaraciaba – E.E. Jose Mateus de Vasconcelos, MaSP
964535-9, Luciana de Castro Lourenço, PEB1A, 5º cargo, a partir de
14/10/2022; Pedra Bonita – E.E.Alfeno Francisco do Carmo, MaSP
1133153-5, Roseane Gomes Sampaio, PEB1A, 6º cargo, a partir de
14/10/2022; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 645147-0,
Jose Luiz Teixeira Junior, PEB2C, 4º cargo, a partir de 17/10/2022; Rio
Casca – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1382816-5, Alex Moreira,
PEB2C, 2º cargo, a partir de 17/10/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
1427597-8, Josiane de Souza Valentim, EEB1A, 3º cargo, a partir
de 17/10/2022; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1218887-6, Eva Maria da Silva Pires Barbosa, EEB1A, 3º cargo, a
partir de 17/10/2022; Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”,
MaSP 518467-6, Gelvania Camara Marques, EEB2B, 1º cargo, a
partir de 17/10/2022; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1223285-6, Elizabeth Pitelckow Soares, EEB2C, 3º cargo, a partir de
17/10/2022.
20 1704479 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
021/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – CESEC
Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.175.554-3, Kenia
Gabriela de Padua, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 17/10/2022;
Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
1.175.554-3, Kenia Gabriela de Padua, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 17/10/2022; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
1.475.206-7, Leandro Dias Brito, ASB1A, Admissão 01, a partir de
09/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 063/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador
Bueno de Paiva, MaSP 1.199.453-0, Aparecida Acacia Teixeira
Carvalho, PEBS1A, Admissão 01, a partir de 04/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
023/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do (s)
servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 339.1000,Adriana Marques de Brito, a partir de 17/10/2022, referente ao cargo
de ATBVJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147,§ 2º,inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral com paridade; Ouro Fino - E.E. Professor Guerino
Casasanta, MaSP 329.236-4, Nilda Rosana Vaz de Lima Milhorini,
a partir da data de publicação do ato,referente ao cargo de PEBIIIJ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §
4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela emenda constitucional estadual Nº 104, de 2020, com direito à
remuneração, integral, com paridade, correspondente à carga horária
de 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 056/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 831.898-2, Rita de Cassia
Bernardes Almeida, PEB1B, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2022.
20 1704689 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 009/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente aos servidores: Cachoeira de Minas – Servidora
Aposentada, MaSP 370.550-6 Mariléia Sueli de Paula, ATBIVJ, 2º
cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 018/2022, publicado
em 05/08/2022, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se:
referente ao saldo de 01 dia; Careaçu – Servidora aposentada, MaSP
281.274-1, Edir Ribeiro Nunes Barroso, PEBIIP, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 019/2022, publicado em 09/09/2022, onde se lê:
referente ao saldo de 01 mês e 22 dias, leia-se: referente ao saldo de
03 meses e 22 dias.
20 1704693 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 019/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, aos servidores: Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly
Ferreira Rezende Almeida, ATBVL, 1.º cargo, a contar de 12/09/2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com o Art. 36, §1º, inciso I da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 023/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – Servidora
Aposentada, MaSP 376.856-1, Lucimara Marques da Silva, PEBIIIP,
3º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria publicada
em 29/09/2022; Borda da Mata – Servidor (a) Aposentado (a), MaSP
329.181-2, Maria Eunice Faria, PEBIIIN, 2º cargo, referente ao saldo
de 03 mês (es) e 02 dias, aposentadoria publicada em 29/09/2022;
Cachoeira de Minas – Servidor Aposentado, MaSP 256.595-0, José Vilas
Boas, PEBIIP, 2º cargo, referente ao saldo de 04 meses, aposentadoria
publicada em 29/09/2022; Ipuiuna – Servidor Aposentado, MaSP
347.890-6, Abel de Souza Figueiredo, PEBIP, 1º cargo, referente ao
saldo de 03 meses e 22 dias, aposentadoria publicada em 29.09.2022;
Jacutinga – Servidora Aposentada, MaSP 354.745-2, Regina Helena de
Carvalho Fonseca, PEBIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses,
aposentadoria publicada em 29/09/2022; Ouro Fino – Servidora
Aposentada, MaSP 281.519-9, Maria Tereza Cunha Clementoni
Nogueira, PEBIIIP, 2º cargo, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias,
aposentadoria publicada em 29/09/2022; Pouso Alegre – Servidora
Aposentada, MaSP 325.815-9, Vera Maria Franco Paiva, PEBIP, 1º
cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em
29/09/2022; Pouso Alegre – Servidora Aposentada, MaSP. 748.627-7,
Vera Lucia dos Reis, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses,
aposentadoria publicada em 29/09/2022.
20 1704685 - 1

Minas Gerais

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. a servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP
299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBIII-M (Adm.02), Ato
nº 30/22, publicado em 26/08/22, por incorreção de dados; onde se
lê: regra de transição pontos, leia-se: regra de transição pontos, com
direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 80 h/a, por extensão de jornada de que
trata o Decreto nº 46125 de 2.013, com a incorporação do adicional de
extensão de jornada – AEJ.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/22
RETIFICA ATO Nº 23/20, publicado no “MG” de 20/11/20, de
Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente a: São Sebastião do
Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, MASP 1.401.263-7,
Marilena da Silva, TDEII-C (Adm.01), por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade Nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03/02/22 e 16.453 de
17/05/22, aprovados pelo Advogado-Geral do estado; onde se lê: a
partir de 23/10/2020, leia-se: a partir de 29/05/2022.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1703675 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e art. 9ºda LCE
nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, da servidora: Guaranésia
- E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 954.935-3, Regina Célia Cavalheiro
Pedroso, a partir de 21/10/22, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), exercendo o
cargo em comissão de Diretor de Escola D-V, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I do
ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
Nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a..
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/22
REVOGA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere aos servidores: Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 946.921-4, Ivanir dos Santos Vitório Ribeiro, ASBI-C (Adm.01),
Ato nº 42/08, publicado em 06/06/08, por exclusão do tempo para o
INSS, a partir de 17/04/20; MaSP 1.098.004-3, Valdecir dos Reis
Manoel, ASBI-C (Adm.01), Ato nº 02/09, publicado em 16/01/09,
por exclusão do tempo para o INSS, a partir de 13/10/22; Guaxupé E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 742.710-7, Maria Cândida da Silva,
ASBI-F (Adm.01), Atos nºs 18/93, 118/97, 68/02 e 79/07, publicados
em 19/02/93, 10/10/97, 28/09/02 e 12/10/07, respectivamente, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 01/02/18; E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 818.533.2, Alberto Augusto de Souza, ASBI-F
(Adm.01), Atos nºs: 87/00, 30/06 e 76/10, publicados em 06/12/00,
09/05/06 e 22/10/10, respectivamente, por exclusão do tempo para
o INSS, a partir de 31/01/19; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
745.932-4, Maria Corina Vieira Custódio, ASBI-G (Adm.01), Atos
nºs 04/96, 24/03, 42/08, publicados em 06/01/96, 26/03/03, 06/06/08,
respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a partir de
30/03/20; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 746.955-4, Izabel
Aparecida José Alves, ASBI-F (Adm.01), Atos nºs 56/95, 09/00, 34/05
e 15/10, publicados em 11/04/95, 23/02/00, 21/05/05 e 05/03/10,
respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a partir de
30/06/18; Ibiraci - E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 810.756-7, Cleusa
de Moura Costa, ASBI-G (Adm.01), Atos nºs: 54/97, 17/02 e 63/07,
publicados em 09/05/97, 05/04/02 e 10/08/07, respectivamente, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 08/10/18; Itamogi -E.E.
de Itamogi, MaSP 868.885-5, Lourdes de Fátima Nogueira Leonel,
ASBI-B (Adm.01), Ato nº 74/05, publicado em 01/10/05, por exclusão
do tempo para o INSS, a partir de 16/04/18; E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 764.715-9, Arlete Maria Cintra de Paiva, ASBDI-A (Adm.01),
Atos nºs: 147/96, 43/02 e 63/07, publicados em 08/10/96, 21/06/02 e
10/08/07, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a partir
de 02/04/20; Juruaia - E.E. Eduardo Senedese, MaSP 742.701-6, Juraci
de Souza, ASBI-D (Adm.01), Atos nºs 191/92, 84/02 e 89/07, publicados
em 01/12/92, 27/12/02 e 20/11/07, respectivamente, por exclusão do
tempo para o INSS, a partir de 31/01/19; Monte Santo de Minas E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 702.564-6, Ivone Antonioli Oliveira,
ASBI-G (Adm.01), Atos nºs 42/94, 95/98, 94/03 e 77/08, publicados
em 25/03/94, 17/07/98, 30/08/03 e 08/08/08, respectivamente, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 09/11/18; E.E. Educ.
Esp. Pe Pascoal Berardo, MaSP 489.036-4, Nilza Aparecida da Silva,
ASBI-G (Adm.01), Atos nºs 79/94, 28/01, 14/06 e 80/10, publicados
em 27/05/94, 20/04/01, 24/03/06 e 06/11/10, respectivamente, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 09/10/19; Pratápolis E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 164.415-2, Dalva de Pádua Gonçalves,
ATBIII-H (Adm.02), Atos nºs 59/97, 42/02 e 36/07, publicados em
23/05/97, 21/06/02 e 02/06/07, respectivamente, por exclusão do tempo
para o INSS, a partir de 10/01/18; MaSP 826.232-1, Ione Reis Silva
Neves, ASBI-G (Adm.01), Atos nºs: 96/97, 64/02 e 79/07, publicados
em 08/08/97, 20/09/02 e 12/10/07, respectivamente, por exclusão do
tempo para o INSS, a partir de 16/10/19; São Sebastião do Paraíso E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 616.224-2, João Antônio
Valério Borges, ASBI-E (Adm.01), Atos nºs 40/04 e 41/09, publicados
em 03/07/04 e 08/05/09, respectivamente, por exclusão do tempo para
o INSS, a partir de 01/02/18; E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 761.165-0, Dilma Benedita da Silva Santos, PAI (Adm.01), Ato
nº 132/93, publicado em 13/07/93, por exclusão do tempo para o INSS,
a partir de 06/12/18; E.E. Mariana Marques - Educ. Especial, MaSP
1.067.695-5, Josélia Maria Pimenta Rezende Pieroni, AEBI-C (Adm.
01), Ato nº 11/08, publicado em 29/02/08, por exclusão do tempo para
o INSS, a partir de 06/02/18.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1703674 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
65/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 1324224.3.1, Marta de Lourdes Nobrega
Fernandes Luiz, ANEIIE, Ato nº 28/2022, publicado em 08/07/2022, a
pedido da servidora, onde se lê: 2º período de 09/12/2022 a 23/12/2022,
leia-se: 2º período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
64/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 377407.2.1, Lucia Aparecida Marques
Ferreira, ATB4G, Ato nº 31/2022, publicado em 16/09/2022, por
motivo de incorreção no Masp, onde se lê: 677407.2.1, leia-se:
377407.2.1; Masp 289481.4.1, Maria Eunice de Resende, ATB4P,
Ato nº 31/2022, publicado em 16/09/2022, por motivo de acerto no
Masp do servidor, onde se lê: 2894881.4.1, leia-se: 289481.4.1; Masp
257300.4.2, Maria de Lima Sousa Rosa, PEB2M, Ato nº 31/2022,
publicado em 16/09/2022, por motivo de incorreção na admissão, onde
se lê: 257300.4.1, leia-se: 257300.4.2.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
20 1704157 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
49/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338437.7.1, Ângela de Fátima Rodrigues
Alves, PEB3P, Ato nº 01/2022, publicado em 22/01/2022, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por ter sido pagas por meio
de ação judicial.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 695748.4.1, Wania
Carmem Carvalho Melo, PEBT2P, referente ao 10º biênio, a contar de
20/02/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 696230.2.5, Helenilce Eleutério
de Paula Ramos, PEB1B, a partir de 28/02/2022, da data do protocolo
do requerimento, nos termos Voluntária/Transição/pedágio –professor(100% media sem paridade), art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso
II ADCT acrescentado EC 104/20.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
20 1704155 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Sete de Setembro, Masp 687618.9.1,
Mercia de Fatima Santos Silva, PEBIP, a contar de 18/10/2022, após
revogação de afastamento preliminar a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 861960.3.1, Cleide
Rodrigues Pereira Ribeiro, ANEI3E, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 1237619.0.3, Mario Moraes, PEBIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2022; E.E. Presidente
Juscelino Kubitschek, Masp 1055424.4.3, Cristina Divina de
Moraes, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2020; E.E. Rotary, Masp 368537.7.2, Cátia Silene Bicalho Lima,
PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2019;
Masp 1322962.0.2, Pedro Henrique Flausino Damaceno, PEBIIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2019; SRE,
Masp 1397574.3.1, Nancy Maria da Cunha, TDEIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/07/2022; Masp 1399021.3.1,
Sonia Maria Lopes Amorim, TEDIIC, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 695748.4.1, Wania Carmem
Carvalho Melo, PEBTIIP, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 1293169.7.2, Palmira Simão, PEBD1A, a partir de 21/07/2022.
REVOGAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2022
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 687618.9.1, Mercia de Fatima
Santos Silva, PEB1F, Ato nº 28/13, publicado em 25/05/2013, por
solicitação da servidora, a partir de 18/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 687618.9.1,
Mercia de Fátima Santos Silva, a partir de 19/10/2022, referente ao
PEB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § § 4º e
6º, inciso I e §7º, inciso I ADCT acres. pela EC 104/20.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
20 1704154 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes
Valadares”, MaSP 955.049-2, Walcilene Almeida Nunes, adm. 02,
PEB3J, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2022.
20 1704281 - 1

SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO-ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO. Ato nº 95/2022.
Retifica AtoNº18/2021,publicadono“MG” de 20/05/2021,de concessão
de férias-prêmio,apartereferente: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 978928-0, Rosana Cristina Carvalho Batista
, ANEIIII, cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partirde 13/03/2021. Leia-se: a partir de 17/10/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO. Ato nº 96/2022.
Retifica AtoNº65/2021,publicadono“MG” de 18/11/2021,de concessão
de férias-prêmio,apartereferente: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 1016214-7, Adeluzia de Magalhaes Barbalho , PEBIIIH,
cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a
partirde 07/02/2021. Leia-se: a partir de 12/09/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO. Ato nº 972022.
Retifica AtoNº45/2021,publicadono“MG” de 09/09/2021,de concessão
de férias-prêmio,apartereferente: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 1409995-6, Walter Venancio Cota Junior , PEBIC,
cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a
partirde 04/02/2021. Leia-se: a partir de 30/09/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO. Ato nº 98/2022.
Retifica AtoNº16/2021,publicadono“MG” de 13/05/2021,de concessão
de férias-prêmio,apartereferente: BELO HORIZONTE – EE Pedro
II, MaSP 1211244-7, Walderez Tanos Jorge Maldonado , PEBIC,
cargo 03. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.Onde se lê: a
partirde 01/01/2021. Leia-se: a partir de 07/08/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210202318350118.