65 resultados encontrados para reidner silva andrade - data: 04/08/2025
Página 7 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 810 Especiais n. 1.896.526/DFe n. 1.895.486/DF,processos-paradigma doTema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha,ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD co
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 801 Pessoas Naturais - A.P.C.V. - Vistos. Fls. 34: defiro. Int. - ADV: GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/SP) Processo 1002385-15.2020.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.A. - *Intimação do advogado do requerente, para providenciar a impressão da certidão de honorários expedida, a
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1090 11/11/2022 decorreu o prazo de sobrestamento do feito deferido a fls. 120, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP) Processo 1001330-58.2022.8.26.0288 - Execução de T�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1010 Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Destarte, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício de gratuidade a quem não faz jus, concedo à parte autora