Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : INTIME-SE POR DERRADEIRA VEZ, OS DEFENSORES DO ACUSADO FABIANO DO S SANTOS BORGES, PARA APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 265, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 BINADO COM O ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A, VERSO, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RES PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTESE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA S

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ADV ACUS : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01A/01B(VERSO), CONCERNENTE AO ACUSADO PHELLIPE MATHEUS DA SILVA SALLES , POR PREENCHER OS REQUISITOS LE GAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABERTO, E DO FATO DE QUE A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FOI CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM BENEFICI O DA MESMA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. NEGO AO SENTEN CIADO CLEIDIOMAR DA SILVA QUEIROZ O DIREITO DE RECORRER EM LIBERD ADE, VEZ QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 TO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 27 DE JANEIRO DE 2017. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 290448-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO KERN LACERDA VITIMA : REINALCO DA SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602904485 REMETAM-SE OS P

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO KERN LACERDA VITIMA : REINALCO DA SILVA ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602904485 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO FERNANDO KERN LACERDA FOI CITADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIR AS

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 290448-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3719 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FERNANDO KERN LACERDA VITIMA : REINALCO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE FERNANDO KERN LACERDA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PRE VENTIVA, DEVENDO SER REC

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 UNCIA DE FLS. 1-A/1-B E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DE IVERT CAMILO DOS SANTOS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITO S, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS.131/137). RESTA PREJUDICADA A ANALIS E DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DA NOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMA L PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILH ERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO