Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRENTE: JORGE ARCANJO DA SILVA 871 obreiro. O reclamante recebia pelo dia trabalhado. E o serviço era prestado de forma autônoma e eventual. Cumpre ressaltar RECORRIDO: MARCOS AURELIO BATISTA DE CARVALHO que o reclamante as vezes alugava a máquina do reclamado para realizar serviços para outras pessoas". E em depoimento, RELATOR: MARCUS MOURA FERREIRA o reclamado

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022057-09.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: REINALDO ADRIANO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIO CESAR POLLINI - SP128933 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Não assiste razão ao agravante. O STF e o STJ consolidaram entendimento no sentido da desnecessidade de trânsito em julgado para que seja aplicado paradigma julgado em sede de recurso repetitivo ou repercussão geral, conforme se depreend

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 levantamento do crédito em favor do exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, libere-se o crédito em favor do exequente e aguarde-se o depósito das demais parcelas pelo Juízo deprecado. SIMOES FILHO, 31 de Agosto de 2017 1022 Relação emitida em 05/09/2017 08:40:09 Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 887 Cumpra-se. postal, whatsapp, telefonema ou e-mail), nos termos da súmula 74 MACAPA/AP, 01 de setembro de 2020. do TST, somente nos casos em que a parte autora ou preposto da ré não estavam presentes em audiência anterior, para tomarem VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO ciência da realização da audiência, devendo constar expressamente Juiz do Trabalho Substituto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(devedora) poderá ter seu débito renegociado de forma muito vantajosa, recomendando sua presença neste juízo, o que poderá, inclusive, por fim a este processo. 0001989-18.2011.403.6117 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X FRANK JUNIOR LUCIANO DE ALMEIDA(SP189581 - JEANCARLO ALVES PEREIRA) Tendo a Caixa Econômica Federal manifestado proposta de renegociação da dívida que deu origem a esta ação, designo audiência para o dia 22 de junho de 2012, às 15h

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para se manifestarem sobre o laudo pericial e honorários, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Advogado RECLAMADO - Advogado RECLAMADO Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0000812-74.2013.5.15.0024 RECLAMANTE LUCINEIA APARECIDA RODRIGUES Advogado Luiz Fernando Brancaglion(OAB: 124944SPD) RECLAMADO DADALTO ARTCOURO LTDA - ME Advogado Sérgio Fernando Goes B

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Advogado(a) Reclamado PAULO TÉRCIO BARRETO ARAÚJO(OAB: 10795BA) JS FIGUEREDO LTDA - EPP VALOR: R$ 12,854.41; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 1,033.25; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 257.09 - - - RDO: JS FIGUEREDO LTDA - EPP. Processo Nº RTOrd-0000389-90.2014.5.05.0531 Reclamante DERMAVAL RODRIGUES DE SOUZA Advogado(a) ANTÔNIO TAVARES ROGÉRIO(OAB: 898BA) Re

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 755 com a necessidade da instrução, deslocadas da sala de instrução do Ato Conjunto PRESI/CR nº 009, de 23 de abril de 2020, cabendo para a sala de espera e vice e versa, organizados pela secretaria da a parte acessar o seguinte link meet.google.com/ocp-amho-een, Vara, a qual pode ser acessada pelo seguinte link: sendo INDISPENSÁVEL a presença das partes e das tes

Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta, no mérito, omissão, contradição e obscuridade quanto à necessidade de aplicação da TR como fator de atualização monetária das prestações vencidas a partir de 29.06.09, data de entrada em vigor da Lei 11.960/09, vez que desconhecidos os limites objetivos e temporais da decisão do STF no RE 870.947/SE; requerendo sejam observadas as disposições da Lei 11.960/09, no que se refere à correção monetária. Opõem-se os presentes embargos, para fins de prequestionamento. Se

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 05/05/2015, às 08:55h, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. - ADV AUTOR: JÔNATAS ANDRADE PEREIRA. ADV AUTOR: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE. Processo Nº RTOrd-0000509-02.2015.5.05.0531 Reclamante Renata Souza Cerqueira Advogado(a) MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS(OAB: 10793BA) Reclamado Satelite Telecomunicacoes Ltda. - CIÊNCIA DA DECISÃO: "