Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) EMANUELA POMPA LAPA(OAB: 16906BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684BA) TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB: 18437BA) Massa Falida de Egc Construtora e Obras Ltda. Bruno Dal Bello de Souza(OAB: 51063PR) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 210,

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10(dez) dias. Após, venham os autos conclusos, para apreciação dos cálculos da exequente. Jaú, 23/05/2014. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTSum-0000737-35.2013.5.15.0024 RECLAMANTE HERMES DE OLIVEIRA FILHO Advogado Fabrício Fausto Biondi(OAB: 100924SPD) RECLAMADO SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2007 PARA AS PARTES: O INSS informou a ausência de dependentes habilitados à pensão por morte de Divaldo Barbosa da Silva (f. 25). A viúva, Gilda Tertuliano da Silva, e três filhos maiores do falecido, Ana Paula da Silva, Reinaldo Adriano da Silva e Paulo Sérgio da Silva, vieram aos autos informar a existência de outro filho do de cujus, menor de idade (fls. 32/34). Na se

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu PAULO TÉRCIO BARRETO ARAÚJO(OAB: 10795BA) SAMYR AGUILAR RIBEIRO(OAB: 27933BA) S & R PLANTIO E CULTIVO DE CANA LTDA IVALDO COSTA DE SOUZA(OAB: 10563BA) Romeu Rodrigues Moreira Sirlene Veiga da Cruz - COMPARECER DIRETAMENTE À AGÊNCIA DA CEF PARA RECEBER SALDO REMANESCENTE. - ADV RTE: PAULO TÉRCIO BA

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA(OAB: 22241BA) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES(OAB: 22319BA) NELSON ROMANO ERNANDES DE ANDRADE SANTOS(OAB: 3892BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vistos etc. ... Considerando o teor da petição de fls. 403/404 prejudicado o seguimento do agravo de petição interposto pelo sócio. Intimem-se. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1442 DE MORAES FRATA - O Comunicado CG 2290/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estabelece que a distribuição da carta precatória digital será feito por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Referido comunicado ainda

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Contribuição previdenciária total (cota empregado e empregador) pelo reclamado, cujo recolhimento deverá ser efetuado em guia GPS e comprovado. Não há incidência fiscal (IRRF), na forma da lei. O reclamante deverá noticiar nos autos, no prazo de 20 dias, o cumprimento da avença, valendo seu silêncio, totalmente adimplido. Consigno que o não cumprimento do acordo, parc

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado BANCO NOSSA CAIXA S.A. Sérgio Luiz Lopes(OAB: 83131SPD) ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Roberto Eiras Messina(OAB: 84267SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 1534, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1)Impugnações do reclamante (f.1474/1476 e 1530/1531): a)Horas extras. Base de cálculo. Alega o obreiro que eq

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Advogado(a) Reclamado PAULO TÉRCIO BARRETO ARAÚJO(OAB: 10795BA) Proen Engenharia e Manutenção Ltda. - TOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 91/104 NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV RTE: PAULO TÉRCIO BARRETO ARAÚJO. Processo Nº RT-0079900-50.2008.5.05.0531 Processo Nº RT-00799/2008-531-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúri

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 155, § 4º, II, DO CÓDIGO PENAL. AFASTADA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DO MOTIVO FÚTIL. CRIME CONTINUADO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 1. Afastada a alegação da defesa de nulidade por ausência de fundamentação da sentença, tendo em vista que foram analisadas todas as questões alegadas