Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2548 71 Inquérito Policial - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: Jefferson Teixeira Basilio e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio de Oliveira Angrisani Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 EXECTDO : Givago Miranda da Rocha VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000625-32.2022.8.26.0594 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Justiça Publica REQDO : João dos Santos VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0006313-06.2022.8.26.0228 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL AUTOR : Justiça Pública RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 493 e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se. ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP) Processo 3002098-59.2012.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. G. M. de O. e outro - MARTA GONÇALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1887 mesmo que fato inexistente (...).” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. 17. ed. Forense: Rio de Janeiro, 1995). “(...) O ônus da prova é regra do juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando da prolação da sentença, proferir julgamento contrário àquele qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1983 progressão antecipada de regime, em razão da pena prospectiva ou virtual que lhe poderia ser imposta na eventualidade de condenação, em atenção ao disposto no art. 387, § 2o, do CPP. Por outro lado, em relação a LEANDRO, BRUNO, SILVIO, FELIPE E LUCAS não localizei notícia sobre o cumprimento do mandado de prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 4033 ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP) Processo 0000945-07.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONALDO PACHECO SATURNINO e outros - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: EDSON APARECIDO LEITE (OAB 157240/SP) Processo 0001454-69.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 642 COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS 19 - 990.09.181203-0 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Antonio Lopes - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 1119 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.022702-8 (01143771.3/4-0000-000) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Wilson Lopes de Bomfim - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA DEFESA, PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CPP, ABSOLVER O RÉU DA IMPUTAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2230 - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Everton Cristiano Malachias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 440) 0002019-28.2018.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 369 Apelante: Wesley Sales Conceição de Jesus; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002397-86.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta