Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1719 no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 38 (deixou de proceder a citação dos executados, em razão de no local estar estabelecida uma empresa de reciclagem, há cerca de dois anos, sendo que deixou de diligenciar no endereço da Estrada do Capintigal, em razão de insuficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 4227 dez dias. Int. - ADV: RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB 173530/SP) Processo 1034094-42.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guarulhos - Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar ou oferecer bens que garantam a execução. Fixo os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3616 Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - acompanhado desta decisão e das principais peças da execução e da ação declaratória, para que o conflito possa ser em definitivo decidido pela instância própria. O processo da ação declaratória deverá aguardar em Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2917 - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.P.E.S.P. - M.G. - Vistos. Corrija-se a autuação, excluindo a parte do polo ativo e anotando-se o Ministério Público. Em seguida, ao contador para verificação do cálculo. Posteriormente, intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3697 Processo 1038925-65.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.G.F.M. - M.G. - Recebo os embargos mas nego provimento. O requerido não “reconheceu juridicamente o pedido”, conduta técnica de réu bastante distinta da conduta de simplesmente não contestar. Tal medida permitiria ao Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3946 - Encaminhamento de gestante interessada em entregar o filho pra adoção - F.S.O.P. - Mantenho a sentença proferida, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens e as devidas anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3622 BARROS ANDALECIO (OAB 184509/SP) Processo 0040465-34.2018.8.26.0224 (processo principal 0030057-91.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.L.P.F. - M.G. - Ciência a parte requerida do ofício juntado às fls.95. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3994 Sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.G. - Fls. 215: defiro à Defensoria Pública prazo até 10/10/2018, facultado à Municipalidade comprovar o cumprimento da obrigação em igual prazo. Com a vinda de informações da Municipalidade ou decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 973 dias, sob pena de ser determinado o bloqueio do valor. - ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP) Processo 0028090-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2863 Processo 0003337-19.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DER - Departamento de Estradas e Rodagem - Reago Industria e Comercio S/A - Município de Guarulhos - Fls. 692: J.Cls. ADV: DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB 172338/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OA