8.071 resultados encontrados para reinaldo arantes da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
No caso concreto, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão nesta sede de cognição, diante da ausência de prova inequívoca de preenchimento dos requisitos ensejadores da pensão por morte, notadamente diante do indeferimento administrativo sob o fundamento de ausência de comprovação da união estável. Ressalto ainda que, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, a princípio, o indeferimento da concessão do benefício
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 629 353053/SP); Soc. Advogados: Araujo Brito Soc. Ind. de Advocacia (OAB: 37146/SP); Agravante: Julia Dias Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriano Araujo de Brito (OAB: 353053/SP); Soc. Advogados: Araujo Brito Soc. Ind. de Advocacia (OAB: 37146/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3473 Empresa Imóveis e Locação Ltda. - Vistos. Mesmo sendo a regra a designação de audiência de conciliação e de mediação, no presente caso a referida audiência não será realizada por inexistir autorização normativa, para que o poder público realize autocomposição. Cite-se. Intime-se. - ADV: RE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501369-74.2014.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : Vega Distribuidora Petroleo Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO V
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO EDSON GOMES DE SANTANA MARIA DO CARMO ROLDAN GONCALVES(OAB: 94587/SP) EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA(OAB: 296798/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 9616 ADVOGADO RECLAMADO nivaldo cabrera(OAB: 88519/SP) FAST MUTIRAO DE LIMPEZA LTDA ME MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO(OAB: 137203/SP) CONDOMINIO EVERY DAY CLAUDIA LUCIA MORALES O
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 3021 determina o art. 112, caput, do Código de Processo Civil, “Art. 112 - O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor”. Compulsando os autos, verifica-se que as comunicações fora
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2400 Despesas Condominiais - Condomínio Bella Cittá Club House - Mandado de levantamento eletrônico nº 20200527100230035376 expedido em favor doautor, no valor de R$ 1.739,16, correspondente ao depósito de fls.81/82, em cumprimento ao determinado a fls. 102 e conforme dados informados no formulário de fls 11
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 694 164 - 0223768-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Eutálio Porto - Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Dae - Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) - Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) 165 - 0224193-8
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 496 suspensivo. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta. Após, voltem conclusos. São Paulo, 07 de agosto de 2012. Osvaldo Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador) Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 972 Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0121986-77.2007.8.26.0000 (994.07.121986-8) - Apelação - F.D. SALESÓPOLIS/SANTA