Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6698 APELAÇÃO Ação de cobrança Policial militar Adicional de Local de Exercício referente ao mês de fevereiro de 2013 e Adicional de Insalubridade referente ao mês de abril de 2013 Sentença de procedência Pretensão de reforma Impossibilidade Adicionais que eram incluídos nos vencimentos dois meses após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1218 hipótese de descumprimento de obrigação diversa do pagamento em dinheiro ou em caso de discordância do valor depositado, conforme descrito no item “1” deste despacho, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 dias, apresentando o cálculo do saldo devedor. 4- No caso de não manifestação, presumir-se-á a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 916 objetiva e de culpa da corré e de seus agentes. Ademais, não teriam sido comprovados os danos pleiteados pela autora (fls. 129/143). Com a contestação os documentos de fls. 144/214. Houve réplica (fls. 219/223). Foi deferida a denunciação da lide da empresa Sul América (fls. 224). Citada (fls. 246), a corré Sul Amér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 1082 Diferentemente, as violações de direito pressupõem um ato ilícito que diretamente afeta o cidadão, ou, remotamente, um ato lícito que indiretamente o aflija tal como uma obra pública que reflita na rotina comercial de um administrado em especial. Neste caso se trata de responsabilidade patrimonial do Estado. Não há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1028 reais), para o ocupante da graduação de Subtenente PM, Sargento PM ou Cabo PM; c) R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), para o ocupante da graduação de Soldado PM; III - para o Local III: a) R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), para o cargo de Comandante Geral PM, e ao ocupante do posto de Coro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1157 Cita, ainda, os artigos 37, XI, da Constituição Federal, 115, XII, e 129, estes da Constituição do Estado, para dizer que também a incidência do quinquênio teve base de cálculo equivocada, pelo que se impõe a recontagem dos respectivos períodos aquisitivos. Pede o julgamento de procedência da ação para que l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 697 de Proteção ao Crédito SPC Brasil (Rua Leôncio de Carvalho, 234, 13º andar, CEP: 04003-010, s.Paulo, SP, fone: 3549-6800, fax: 32630009, e-mail spcbrasilspcbrasil.org.br), SERASA (telef: 5591-0137 Alameda dos Quinimuras, 187, CEP: 04068-900), Equifax do Brasil Ltda (R.Teixeira da Silva, 217, CEP: 04002-905, Paraíso,SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4240 a relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 4093 Int. - ADV: MARISA AUGUSTA DA SILVA FERREIRA (OAB 198089/SP), REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP) Processo 1028919-96.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 4881 autor. 3 - Mesmo sendo a regra a designação de audiência de conciliação e de mediação, no presente caso a referida audiência não será realizada por inexistir autorização normativa, para que o poder público realize autocomposição. 4 - Cite-se e intimese, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/20