Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1264 0002456-60.2008.8.26.0286 (990.10.225125-0) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Rodrigo de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 136219/SP) (Defensor Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1875 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) (Defensor Constituído) - 3º Andar Nº 9048607-76.2009.8.26.0000 (990.09.006396-3) - Apelação - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2023 Nº 0003275-38.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Israel Silva Garcia Junior e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Adriana da Silva Ferreira (OAB: 269834/SP) - 6º Andar Nº 0003342-3