152 resultados encontrados para reinaldo cavalcanti da silva - data: 11/08/2025
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2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 376 preenchimento dos requisitos dos §§ 1° e 2° do art. 14 da Lei Juíza do Trabalho 5584/70, quais sejam, miserabilidade jurídica e assistência do Sindicato de classe (Súmulas 219 e 329 do TST), excetuando-se RIO DE JANEIRO, 4 de Fevereiro de 2017 apenas as lides decorrentes das novas competências trazidas pela EC 45/04 (IN 27, art. 5°, do C.TST - relações d
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 12790 - ESTEPHAN PEREIRA LEAO DESTINATÁRIO(S): ESTEPHAN PEREIRA LEAO Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Inicial r PROCESSO: 0100915-32.2016.5.01.0038 Data: 20/02/2017 Hora: 09:00 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RICARDO DE AGUIAR SODRE 38ª Vara do Trabalho do Ri
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUEZ(OAB: 136248/RJ) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DE AGUIAR SODRE ID nº 980d269 - A C O R D A M os Desembargadores da Sexta RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 323 Damares de Andrade(OAB: 176784/RJ) MAG SERVICOS LOCACAO DE MAODE-OBRA - EIRELI MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME WAGNER LUCIANO DE OLIVEIRA CRISTIANE S
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 37 ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL) - Processo 0081894-23.2007.8.02.0001 (001.07.081894-1) Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Reinaldo Cavalcanti da Silva- LITSPASSIV: Secretário de Estado da Gestão Pública - SEGESP e outros - RÉU: Estado de Alagoas- 4.4 (x ) Para manifestar interesse no feito
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 583 28 em que o presente recurso fora proposto, razão pela qual determinei a devolução do presente recurso à sua relatora originária. Após, através do despacho de fls. 113 dos autos, a desa. Elisabeth Carvalho, não obstante reconhecer a inexistência de causa determinante de conexão, afirmou ser esta Câmara preventa para o ju
2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 1520 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RICARDO DE AGUIAR SODRE RECLAMADO: AUTO MECANICA BOM TEMPO LTDA - ME PROCESSO: 0100893-71.2016.5.01.0038 DECISÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: HONORINA NINA OLIVEIRA DE ARAUJO Vistos, etc. RECLAMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO Trata-se de pedido de tut
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO 322 M & M Matos Serviços de Telecomunicações Ltda ME. DARLAN CORREA TEPERINO(OAB: 107300-D/RJ) ID nº 0594a86 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a Intimado(s)/Citado(s): 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão - WEB NETWORK SOLUTIONS SERVICOS TELECOMUN
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1846 Confirmado o decisum, deverão as rés comprovar o recolhimento do RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias. No cálculo dos RJ - CEP: 20230-070 recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o tel: (21) 23805145 - e.mail: [email protected] entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) GERAL Nº 246 DO STF. CULPA IN VIGILANDO DELIMITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. Advogado 2976 CARLOS FERNANDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO Dr. David Emmanuel Coelho Fonseca(OAB: 145581/RJ) 1. Considerando a controvérsia jurisprudencial verificada nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e nas manifestações do Supremo Tribunal Federal de qual(is) ato(s) omissivo(s) da Administraç�
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3719 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - RAFAEL FELIPE CAVALCANTI DA SILVA JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 288bb45 DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA TORRENTES proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Posto isto, este magistra