Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5751 ainda as provas que pretende produzir, inclusive se pretende a produção de prova pericial, bem como indicar e-mail e contato telefônico para eventual realização de audiência telepresencial ou apresentar justificativa para anão realização de audiência nesta DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA OLIVEIRA modalidade (art. 5º, § 4º, do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 379 20 (AgRg na SLS .162/PE, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, CORTE ESPECIAL, julgado em 04/10/2006, DJ 11/12/2006 p. 286). Desse modo, ponderando os direitos envolvidos, e ainda, considerando a possibilidade conferida ao Presidente para restringir a vigência de sua decisão, entendo que no presente caso, seria necessário se utilizar de t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 504 51 Ao final, voltem-me conclusos, para a deliberação final acerca do writ postulado. À Secretaria para as devidas providências. Maceió, 19 de julho de 2011. Des. Edivaldo Bandeira Rios Relator Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Ação Rescisória Processo n. 2011.000686-2 Autor : Estado de Alagoas Procuradora : Nadja Aparecida

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3720 calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC. nº 368, do C. TST). A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente. Quando da li

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1435 39 RESOLUÇÃO DE MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, proceda-se os arquivamentos com as devidas baixas. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1745 86 AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) Bruno Augusto Prata Lima (OAB 6910/AL) Carlos Ramiro Basto (OAB 207/AL) Claudia Lopes Medeiros Davi Antonio Lima Rocha (OAB 6640/AL) Edson Márcio Barbosa dos Santos Silva (OAB 11743/AL) Erick Cordeiro Santos (OAB 13414/AL) Erik Douglas Barreto Sobrinho (OAB 12505/AL) ERIKA DUARTE MELO ALB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 300 4 do repasse do FUNCEF, na forma em que determinado pelo relator no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ou seja, sem instrução do feito, tem grave potencial lesivo, mormente se considerada a hipótese de eventual reforma da decisão. O Juízo de 1º grau, que denegou a pretensão do Município ora interessado, foi prudente n

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. A parte procura demonstrar a satisfação dos pressupostos para o processamento do recurso obstado. Houve apresentação de contraminuta e contrarrazões. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano III • Edição 675 • Maceió, Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Ata da 14a Sessão Ordinária Em 10 de abril de 2012 Aos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, às 9:00 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moares Cahet, situado no Edificio sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência da Excelentíss

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1590 30 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2016 ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0042146-76.2010.8.02.0001 (001.10.042146-7) Mandado de Segurança - Promoção / Ascensão - IMPETRANTE: Antônio Luiz dos Santos - Bartolomeu José Bent