1.238 resultados encontrados para reinaldo cesar gomes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Ministério Público Federal para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação.Intimem-se os acusados ANTÔNIO VALDENIR SILKVESTRINI e MARIA IVETE GUILHEM MUNIZ para que apresentem as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal.Após, estando em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intimem-se. Cumpra-se. 0001198-72.2004.403.6124 (2004.61.24.001198-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 77 Jesus Fantinati; Advogado: JOAO JOSE RIBEIRO (OAB: 39514/SP); Advogado: Wendell Klauss Ribeiro (OAB: 249546/SP); 990.10.505622-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 483.01.2006.0030891/000000-000; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: REINALDO CESAR GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Edicarl
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 777 PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Francinaldo Sales da Silva - Paciente: Wagner Barbosa Eugenio - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 0501085-18.2010.8.26.0000 (990.10.501085-7) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin - Agravante: Gleyson Fernando de Menezes - Agrav
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 3087 PROCESSO :1003721-90.2016.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helder Bezerra Camatari ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003724-45.2016.8.26.0483 CLASSE :
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 61 Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: IVAN SILVEIRA LAINO; Impetrante: Leonardo Ike (Estagiário da Defensoria Pública); Paciente: João da Anunciação Santos; Advogado: IVAN SILVEIRA LAINO (OAB: 198204/SP) (Defensor Público); 0290503-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem
TJSP 25/02/2011 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1060 0498688-83.2010.8.26.0000 (990.10.498688-5) - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Newton Neves - Imp/Pacien: Alaerte Belarmino da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0498787-53.2010.8.26.0000 (990.10.498787-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Franci
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3150 IP : 114/2016 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.C.A.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004601-02.2016.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 214/2016 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003210-92.2016.8.26.0483 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOT�
TJSP 16/04/2012 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1129 Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 0286610-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Rafael Natalino dos Anjos de Novaes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL INTERPOSTO POR RAF
TJSP 12/05/2011 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1330 SOUZA GALLO - Paciente: Willians Ferreira de Jesus - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: NAIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA GALLO (OAB: 111816/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0505332-42.2010.8.26.0000 (990.10.505332-7) - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: ANTONIO DONATO - Paciente: Antonio Carl
TJSP 20/04/2012 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 1137 Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0006445-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Douglas Santana Viana - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício próprio por DOUGLAS SANTANA VIANA, qualifi