TJSP 12/05/2011 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 951
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SOUZA GALLO - Paciente: Willians Ferreira de Jesus - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
NAIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA GALLO (OAB: 111816/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0505332-42.2010.8.26.0000 (990.10.505332-7) - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: ANTONIO DONATO
- Paciente: Antonio Carlucio Cardoso Lima - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANTONIO
DONATO (OAB: 45278/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0505622-57.2010.8.26.0000 (990.10.505622-9) - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: REINALDO
CESAR GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Edicarlo Manoel dos Santos - Magistrado(a) Borges Pereira - concederam a ordem a
fim de anular as provas produzidas antecipadamente. V. U. - Advs: REINALDO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 234052/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0510041-23.2010.8.26.0000 (990.10.510041-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: REGINALDO BARBÃO
- Impetrante: ROBSON CESAR BARBÃO - Paciente: Edson de Carvalho Moreira e outro - Magistrado(a) Souza Nucci Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) - ROBSON CESAR BARBÃO (OAB: 246809/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0511975-16.2010.8.26.0000 (990.10.511975-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Henrique Imperia Martini
- Paciente: Felipe Jefferson Gomes de Araujo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João
Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0512712-19.2010.8.26.0000 (990.10.512712-6) - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: FAHD DIB JUNIOR Paciente: Otto Alexandre Viciana Gross - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FAHD DIB
JUNIOR (OAB: 225274/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0513141-83.2010.8.26.0000 (990.10.513141-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Paciente: Dagoberto Vieira Batista - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniela
Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0518590-22.2010.8.26.0000 (990.10.518590-8) - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: EVANDRO MACEDO
SANTANA - Paciente: Junior
Francisco Xavier - Paciente: Rogerio Aparecido de Sousa Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Evandro Macedo Santana e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo
Juricic. - Advs: EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB: 103966/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0524080-25.2010.8.26.0000 (990.10.524080-1) - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: Sérgio Hiroshi Soia Paciente: Joao Marques Filho - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SERGIO HIROSHI SIOIA
(OAB: 113127/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0524416-29.2010.8.26.0000 (990.10.524416-5) - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
- Paciente: Ricardo Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu
objeto. V.U. - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0528034-79.2010.8.26.0000 (990.10.528034-0) - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: JOSE CARLOS LIMA BARBOSA Paciente: Jose Roberto Ferreira Viana - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSE CARLOS LIMA
BARBOSA (OAB: 208239/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0528111-88.2010.8.26.0000 (990.10.528111-7) - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Impetrante: EVERALDO FERNANDO
DA SILVA - Paciente: Luiz Felipe Albano - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EVERALDO
FERNANDO DA SILVA (OAB: 279546/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0529146-83.2010.8.26.0000 (990.10.529146-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FERNANDA CORREA DA
COSTA BENJAMIM - Paciente: Gabriela Regina do Rosario e outro - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0531764-98.2010.8.26.0000 (990.10.531764-2) - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: RODRIGO INACIO GONÇALVES
- Paciente: Alisson Alessandro Marcelino - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: RODRIGO INACIO
GONÇALVES (OAB: 297871/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0532599-86.2010.8.26.0000 (990.10.532599-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Fanganiello de
Carvalho Fernandes - Paciente: Paulo Roberto de Oliveira - Magistrado(a) Almeida Toledo - concederam a ordem, convalidada a
liminar deferida, que determinou a remoção do paciente a estabelecimento compatível com o regime intermediário. V.U. - Advs:
Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0533458-05.2010.8.26.0000 (990.10.533458-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AMANDA RUIZ BABADOPULOS
- Paciente: Cesar Augusto Neri Fortes - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam a ordem, convalidando-se a
liminar anteriormente concedida. v.u. - Advs: AMANDA RUIZ BABADOPULOS (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0533513-53.2010.8.26.0000 (990.10.533513-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Paciente: Pitter Marlon Leite de Barros - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido.
V. U. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º