Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 967 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0809007-25.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. S. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB: 620PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA OAB: 4840PA Participação: REQUERIDO Nome: A. R. D. C. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: AUTOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso dos autos, o impetrante pretende o recebimento do seguro-desemprego, em relação ao vínculo de 01.09.2010 a 31.01.2013, com a empresa "Dailson Zorzim ME". - Em 05.06.2013, ele formulou requerimento para liberação do benefício, tendo recebido a notificação de que o pedido havia sido formulado fora do prazo de 120 dias. - Consta comunicação de movimentação do trabalhador em seu nome, formulada em 24.05.2013. O saque do FGTS foi realizado na mesma data. - A regulamentação edi

Publicações Judiciais I ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do STF ou de Tribunal Superior. Por sua vez, o C. STJ editou a Súmula n.° 253 que dispõe: "O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário". Esta é a hipótese vertente. Denomina-se "coator" o ato ou a omissão de autoridade pública, ou agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do Poder Público, quando eivados de ilegalidade ou abuso de poder. A omissão ou o silêncio da Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2147 CARTA PRECATORIA 0004929-89.2012.403.6126 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP X ANGELITA LOZ TOTARELLI RAIMUNDO(SP301592 - DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP Tendo em vista que a testemunha arrolada DURVAL RODRIGUES MOTO não foi localizado no Centro de Detenção Provisório de Vila Palmares, e diante da informação prestada à fl. 79 de que não foi p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação Monitória proposta pela Caixa Econômica Federal em face CASTELLI COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, TALITA DE OLIVEIRA MOTA, objetivando a constituição de título executivo, com fundamento no art. 700 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, verifico que o(s) réu(s) foi(ram) regularmente citado(s), sendo que deixou(am) transcorrer "in albis" o prazo para pagamento do débito, deixando também de opor embargos ao mandado monitório. Ante o exposto,

Publicações Judiciais I ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 144/154 vº ROBERTO CARLOS TEIXEIRA SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00041859420124036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. EPI EFICAZ. PRÉVIA FONTE DE CUSTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos relativos aos valores que deverão ser levantados pelos impetrantes e/ou convertidos em renda da União. 0000435-55.2010.403.6126 (2010.61.26.000435-8) - VALTER ALVES DOS SANTOS(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Cumpra-se o v. acórdão.Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o resultado do v. acórdão retro, informando a este juízo, no prazo máximo de trinta dias, acerca da concessão do benefício.Cumprido o acórdão, arquivem-s

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 20860 entabulado. Intimem-se nas pessoas de seus advogados habilitados . PAULINIA/SP, 30 de março de 2022 CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010165-45.2021.5.15.0126 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RÉU GLOBALSEG V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2147 CARTA PRECATORIA 0004929-89.2012.403.6126 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP X ANGELITA LOZ TOTARELLI RAIMUNDO(SP301592 - DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP Tendo em vista que a testemunha arrolada DURVAL RODRIGUES MOTO não foi localizado no Centro de Detenção Provisório de Vila Palmares, e diante da informação prestada à fl. 79 de que não foi p

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 20214 meio de Edital, em razão da ré encontrar-se em lugar incerto e não sabido PAULINIA/SP, 31 de janeiro de 2022 SOFIA LIMA DUTRA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ba8ab6 proferido nos autos. DESPACHO Ante os termos do Comunicado GP-CR 002/2022, de 27/01/2022, que determin