Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 5989 inépcia da inicial, vínculo de emprego, litigância de má-fé, valores SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria dos pedidos, honorários advocatícios sucumbenciais. O reclamante pugna pela reforma da sentença quanto às matérias: horas extras, pagamento dos DSRs, horas "in itinere", intervalo Processo Nº ROT-0011227-34.2018.5.15.0124 Relator THELMA HELENA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4181 afiguram perfeitas, na medida em que delas constam a descrição do tributo cobrado (ISSQN) e os respectivos valores e datas de vencimento, a lei que o prevê, o valor da multa e a forma de cálculo dos juros e da correção monetária incidentes, com as respectivas leis a respaldá-los. Portanto, foram preen

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado RECLAMADO Reinaldo Daniel Rigobelli(OAB: 283124SPD) Revati S.A. Açúcar e Álcool Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da designação de audiência UNA de rito sumaríssimo para o dia 17/06/2014, às 09h16min. Observações: 1) O patrono fica responsável pela intimação de seu constituinte, devendo indicar o atual endereço do mesmo em audiência

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1297 se referem tais rendimentos, nos termos previstos no art. 521 do RIR (Decreto 85.450/80), pois a aparente antinomia desse Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários dispositivo com os arts. 12 da Lei 7.713/88 e 46 da Lei 8.541/92 se na forma da fundamentação. resolve pela seguinte exegese: os dois últimos disciplinam o momento da incid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3275 tramitar em formato digital e ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16. Decorrido o prazo, arquivemse. - ADV: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP) Processo 1009980-08.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jovelita da Silva Instituto Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 REQDO : M.H.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001880-64.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Nunes da Silva ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo Daniel Rigobelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA PROCESSO :1001881-49.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vanderlei R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 VARA:1ª VARA PROCESSO :1005663-98.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ilton Archangelo dos Santos ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo Daniel Rigobelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :1005665-68.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helena Maria Spont�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 Requerido:LUIS ROBERTO ALMEIDA GABRIEL FILHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2010.007697 Nº ORDEM:03.01.2010/001481 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ÓTICA MEIRELLES LTDA-ME ADVOGADO:283124/SP - REINALDO DANIEL RIGOBELLI Requerido:JAMES AUGUSTO PAES MARQUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: RÉU ADVOGADO ADVOGADO "dê-se ciência às partes, pelo prazo comum de 5 dias, acerca do RÉU esclarecimentos prestado pelo perito. ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011292-63.2017.5.15.0124 AUTOR CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB: 283124/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS ADV

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 28242 LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REVATI AGROPECUARIA LTDA - RONALDO DE SOUZA OLIVEIRA - REVATI AGROPECUARIA LTDA - RICARDO LEDESMA LOPES DA SILVA Data de Disponibilização: 22/01/2016 Data de Disponibilização: 22/01/2016 Data de Publicação: 25/01/2