Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1875 artigo 193, § 2º, da CLT. Precedente desta Turma. Recurso de do advogado da parte reclamada no importe de 10% do valor revista de que se conhece e a que se nega provimento (...)" atribuído à causa. (Processo: RR - 609-15.2012.5.04.0005 Data de Julgamento: Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria do Juízo a 22/04/2015, Relator Ministro: Cláudio M

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO FERNANDA FERNANDES ESCOBAR(OAB: 21277/MS) FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP) ADVOGADO 10930 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Considerando o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 006 de 04 de - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO IESP - INSTITUTO U.B.M. LTDA - EPP maio de 2020 e a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7994 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b0bfa2 proferida nos autos. SENTENÇA Satisfeito o débito exequendo, pelo pagamento do precatório, DECISÃO extingue-se a presente execução nos termos do art. 924, inciso II, Razão assiste ao reclamado em seus esclarecimentos. do CPC. Em sede de liquidação de sentença, HOMOLOGO o cálculo do Expeça-se

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15998 do(a) senhor(a) perito(a), no prazo de 10 (dez) dias, a título de Cadastre-se o(a) Sr.(a) Perito(a) no sistema Pje. honorários prévios, ficando o(a) reclamante alertado(a) de que, no Após, venham os autos conclusos para deliberação do Juízo. caso de sucumbência, tal valor será ser deduzido de seu eventual Intimem-se as partes por seus procuradores, que deve

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$1.000,00. Considerando a nova delimitação definida pelo STF (ADCs 58 e 59), observe-se o IPCA-E como índice de correção monetária na fase pré-processual e, na fase processual, deve-se observar, como índice de correção e juros, a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, não

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8315 número 11.101/2005, intimem-se as partes para os fins do previdenciária sob responsabilidade direta da tomadora de serviços, artigo 884, da CLT. no montante total de R$4.053,84. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria II – R$30.616,18, concernentes ao valor líquido do crédito 582/2013 do Ministério da Fazenda. trabalhista, devido dire

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10020 Cumprido, independentemente de despacho e intimação, deverá o Processo Nº ATOrd-0012052-12.2017.5.15.0124 AUTOR MAURICIO RIBERA DE ARAUJO ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) RÉU DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS ADVOGADO MARCIO JOSE DAS NEVES CORTEZ(OAB: 159318/SP) ADVOGADO WALDEMIR RECHE JUARES(OAB: 141092/SP) reclamante se ma

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO Em observância à razoável duração do processo e ao princípio da celeridade, atentem as partes ao efetivo cumprimento dos presentes parâmetros e prazo, ficando cientes que cálculos apresentados em 12811 PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA(OAB: 140332/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO BLECHA programas diversos não serão conhecidos. Advirto o reclamado que a s

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 quo, mas também não se pode perder de vista que o julgador não 6920 provimento, nos termos da fundamentação. está vinculado ao resultado do laudo pericial, cabendo-lhe apreciar livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 22 de abril dos autos para formar seu convencimento (CPC, artigo

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB: 283124/SP) ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES CATARINENSES DE CARGAS ASTRACARG ELCIO CANDIDO ORTIGARA(OAB: 22020/SC) RÉU ADVOGADO 7316 1 - A reclamante deverá dirigir-se à sede da reclamada e entregar sua CTPS para que sejam providenciadas as anotações determinadas na sentença, podendo utilizar-se de outros meios de contato e deven