Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da L. 9099/95, c/c art. 1º da L. 10259/01). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime(m)-se. Sentença registrada eletronicamente. DESPACHO JEF - 5 0003903-86.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318009823 AUTOR: VICENTE DE PAULO SILVA (SP280618 - REINALDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FILOMENA APARECIDA LUDUVICE ADV. SP158673 - ROGERIO BARBOSA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0003408-71.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ALOISIO MARTINS ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0152 PROCESSO: 0003440-23.2012.4.03.6318

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002008-90.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318008619 AUTOR: GILBERTO LUIZ BERNARDO (INTERDITADO) (SP123257 - MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Evento 68: considerando o despacho termo 26708/2020 (evento 62) e a certidão de intimação eletrônica da instituição bancária (evento 63), esclareço que os valores referentes à requisição nº 20190002956R (conta nº 210

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003405-11.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RCDO/RCT: ANTONIO VALENTIM RODRIGUES ADVOGADO: SP288669 - ANDREA BELLI MICHELON RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003409-02.2013.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003440-23.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IZILDA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA RECDO: NATALIA FERNANDA PEREIRA SANTOS (COM REPRESENTANTE) ADVOGADO(A): SP280618-REINALDO DE FREITAS PIMENTA RECDO: CLEYTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0000011-38.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6318001144 AUTOR: REINALDO DE FREITAS PIMENTA (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) TANIA MARA NOGUEIRA LAMPAZZI (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Trata-se de ação proposta por TANIA MARA NOGUEIRA LAMPAZZI e REINALDO DE FREITAS PIMENTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da q

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cessação do benefício NB = 600.952.739-6); b) pagar ao autor as parcelas atrasadas devidas entre o dia 20/08/2013 e a data da efetiva implantação do benefício. O benefício não poderá ser revogado antes do prazo de recuperação de 4 (quatro) meses estimado pelo perito, a ser contado a partir da prolação desta sentença. Findo o prazo, a parte será notificada administrativamente a comparecer ao INSS para submeter-se a perícia de reavaliação médica. A notificação será dirigida a

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDA PEREIRA SANTOS (COM REPRESENTANTE) (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) IZILDA APARECIDA DOS SANTOS (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) KRISTENYK BORGES DOS SANTOS (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) CLEYTON EDUARDO PEREIRA SANTOS (COM REPRESENTANTE) (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) WALLYSON FABIO PEREIRA DOS SANTOS (COM REPRESENTANTE) (SP280618 REINALDO DE FREITAS PIMENTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE ME

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Vista ao MPF”“Manifestem-se as partes sobre o(s) laudo(s) e/ou relatório pericial (s) no prazo de 5(cinco) dias.Ato Ordinátório expedido conforme Portaria 16/2012 da Presidência do JEF/Franca 0003440-23.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318012622 - NATALIA FERNANDA PEREIRA SANTOS (COM REPRESENTANTE) (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) IZILDA APARECIDA DOS SANTOS (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) KRISTENYK BO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) 0002140-89.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6318000223 - JAIME DONIZETE FERREIRA (SP288426 - SANDRO VAZ, SP286087 - DANILO SANTA TERRA, SP259930 - JOSE BENTO VAZ, SP289810 - LEANDRO VILACA BORGES) 0003021-66.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6318000236 - JUNIA DAYSE MIRANDA CUNHA (SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) 0003440-23.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6318000249 - IZILDA APARECIDA DOS SANTOS (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA)