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reinaldo de olivera

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55 resultados encontrados para reinaldo de olivera - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/10/2020 - Pág. 880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 880 DE IBITINGA - SP, sendo ele o real devedor da quantia devida aos autores . Afirma que na época da contratação realizada pelos autores e também do distrato, quem administrava o empreendimento era a Topoara Engenharia LTDA e o Sr. Reinaldo idealizador do empreendimento, sendo o Sr. Demilson seu parceiro. Enquanto o Sr. Demilson e

TJSP 21/02/2019 - Pág. 163 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 163 especial ao réu (art. 257, IV,CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ibitinga, aos 15 de fevereiro de 2019. - ADV: GISELLE MORENO JARDIM (OAB 47444/PR) Processo 1002378-53.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do din

TJSP 21/02/2019 - Pág. 163 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 163 especial ao réu (art. 257, IV,CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ibitinga, aos 15 de fevereiro de 2019. - ADV: GISELLE MORENO JARDIM (OAB 47444/PR) Processo 1002378-53.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do din

TRT3 27/02/2018 - Pág. 8356 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 8356 obrigado a tanto (Lei Complementar nº 150/2015), desincumbiu-se do ônus que lhe tocava por meio da prova oral, a qual mostra-se Assinatura bastante a afirmar a inexistência do labor em regime de LAVRAS, 27 de Fevereiro de 2018. sobrejornada. Não se pode afastar, ademais, do exame da matéria à luz das EDNALDO DA SILVA LIMA regras de experiência comum. Não �

TJSP 24/08/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 6 DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 1001729-20.2020.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Constantini & Bezerro Bordados Ltda - Crenilda Pereira de Alencar Me - O(A) requerente/exequente deverá recolher 01 taxa de mandato referente ao subst

TJSP 27/07/2022 - Pág. 36 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 36 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0645/2022 Processo 0007057-31.2009.8.26.0236 (236.01.2009.007057) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Polyenka Ltda ( Em Recuperação Judicial) - Banco do Brasil S/A - Vista à adminis

TJSP 16/12/2022 - Pág. 51 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 51 tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no

TJSP 14/10/2021 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 26 Processo 0005172-55.2004.8.26.0236 (236.01.2004.005172) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.B.L. - - T.B.L. - V.G.F. - - H.G.P. - - C.E.G.B. - - M.E.G.A.P. - - S.A.G.L. - - P.M.G. - - M.A.B.G. - - A.P. - - L.C.B. - - C.A.B. - I.T.R. - - C.A.B. - - G.C.B. - - C.C.A.P.L. - - D.A.P.B. -

TJSP 01/11/2022 - Pág. 42 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 42 CARTA AR digital, para recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. 3) Ficam levantadas eventuais penhoras/bloqueios realizados nos autos. Expeça-se o necessário, se o caso. 4) Oportunamente,

TJSP 02/06/2022 - Pág. 63 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 63 realizadas em benefício de ente público diverso, sem previsão legal e orçamentária, nos milhões de processos ajuizados no interesse dos Municípios, o que ofende a razoabilidade. Art. 39 da LEF que deve ser lido em consonância com a CF, art. 151, III. Ausência de lei estadual prevendo a dispensa de pagamen

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