Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 387 do local da perícia (cortinas) e outros. Assim, deixo registrado, para aqueles que não tiveram tal ciência, que a perícia não será mais realizada na Sala de Perícias do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, mas, sim, na Sala de Perícias localizada no Bloco B, Nível -1B, Ala Leste, vizinha à Central de Atendimento Judicial (CAJ), mantida, quanto ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1382 de Sousa Lima - REINALDO DE SOUSA LIMA ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando anular o ato administrativo de reprovação do autor, determinando a aprovação definitiva do autor no certame. Ausentes preliminares e presentes os pressupostos processuais e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3135 o trânsito em julgado da sentença de conhecimento. - ADV: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP), ISAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB 339073/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP) Processo 0001604-06.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 0006875-06.2016.8.26.0590) (processo principal 00068

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2853 01). No que diz respeito aos juros, com o julgamento do mérito da Repercussão Geral (Tema 96), no RE 579431 em 19.4.2017, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese: “Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório”. Nos termos dos Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 938 ao autor, afastada a incidência de multa contratual ou qualquer outro encargo cobrado pelocancelamento. Findo o prazo fixado sem a realização do pagamento, fixo a incidência juros de mora, de 1% ao mês. Deixo de fixar honorários advocatícios, pois incabíveis à espécie, conforme prevê o art. 55 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1099 contestação passa a fluir da data da juntada do mandado cumprido aos autos, observando-se que o mandado foi juntado no dia 22/10/2020, portanto, ainda não decorreu o prazo para a requerida oferecer contestação. Aguarde-se apresentação de contestação ou o decurso do prazo. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIB

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1851 163 com o entendimento de seu douto prolator.Não vislumbro, assim, a existência de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou, mesmo, erro material.Sendo assim, deve a sentença ser “revogada/reformada”, tal como pede à pg. 151, pela Instância Revisora, não por este Juízo.MANTENHO, assim, INTACTA a sentença, por não vislumbrar qualquer razão a modificá-la, n�

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 qual seja, EDVALDO GOMES DA SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados.Em vista da retificação ora formulada, o Senhor Oficial do Registro Civil competente deverá expedir a certidão relativa ao respectivo assento. Sem custas. Transitada em julgado, e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se.Sentença proferida com força de MANDADO JUDICIAL.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 05/08/2009 às 18h3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 2366 e, nessa parte, provido” (STJ, 5ª Turma, REsp 1179628 RS 2010/0022790-8, Relator Ministro JORGE MUSSI, julgamento em 28/05/2013).Ademais, para a elaboração de cálculo judicial, fixo os seguintes parâmetros:Ao tempo da distribuição da ação, ocorrida em 23 de março de 2012, o salário mínimo era fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 512 autos. P.R.I.C. - ADV: JAIRO LUIZ DE MELO (OAB 371978/SP) Processo 1005648-14.2017.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.E. - M.A.N.E. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de decretar o divórcio de S. d