Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folha 52: Intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o número de inscrição no CPF de Alexandre Moreira Batista, sob pena de indeferimento da exordial por ausência de interesse processual superveniente. 0001563-58.2016.403.6140 - REGINALDO PEREIRA DA SILVA(SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o representante judicial da parte autora, para manifestação sobre os termos da contestação,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folha 52: Intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o número de inscrição no CPF de Alexandre Moreira Batista, sob pena de indeferimento da exordial por ausência de interesse processual superveniente. 0001563-58.2016.403.6140 - REGINALDO PEREIRA DA SILVA(SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o representante judicial da parte autora, para manifestação sobre os termos da contestação,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044497-75.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X VOZ COMUNICACAO ESTRATEGICA LIMITADA(SP338461 - MARIO AFONSO VILALBA SOARES) Fls. 43/60: Intime-se o peticionário para que promova a regularização de sua representação processual, juntando aos autos contrato social da empresa executada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104 e ss do Código de Processo Civil.Não regularizado, dou por não conhecidos o pedido e as alegações de fls. 43/51, d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES Juiz Federal. Juiz Federal Substituto Diretora de Secretaria Expediente Nº 1231 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004221-97.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FABIO MARCONDES FERRAO(SP256260 - REINALDO FIGUEIREDO LINO) Fls. 260/265: defiro. Anote-se no sistema processual o nome do advogado constituído. Considerando que já recolhidas as custas processuais, arquivem-se estes autos. Intime-se a defesa do teor desta determinação e após ao arquivo. 0008487-93.2015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES Juiz Federal. Juiz Federal Substituto Diretora de Secretaria Expediente Nº 1231 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004221-97.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FABIO MARCONDES FERRAO(SP256260 - REINALDO FIGUEIREDO LINO) Fls. 260/265: defiro. Anote-se no sistema processual o nome do advogado constituído. Considerando que já recolhidas as custas processuais, arquivem-se estes autos. Intime-se a defesa do teor desta determinação e após ao arquivo. 0008487-93.2015

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a executada para que proceda ao complemento do depósito de fl. 145, no importe de R$ 109,59 (e não R$ 119,59, conforme informado pela União), devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o total, nos termos do art. 523 do Novo CPC. No mais, expeça-se o ofício de conversão em renda, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº110, de 08/07/2010, devendo o gerente informar por ofício a este juízo o valor convertido e a situaç�

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(c) anular o auto de infração n. 13816.000101/2011-07.Após o trânsito em julgado, oficie-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil para recálculo do imposto de renda da pessoa física, na forma supra. Prazo: 30 (trinta) dias.Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, 2º, do CPC, observados os percentuais do 3º do mesmo artigo. Sem condenação da União em custas, por expressa is

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 00057 Processo: 0067885-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GHISLAINE MEDEIROS BORGES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas pr

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO ELENCADOS NO ART. 1022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscu