Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Mantenho o despacho agravado. 92 RECORRIDO: JOSE EDIVALDO BASSO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Trabalho. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 140 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Aplico, no caso, o princípio da fungibilidade recursal e recebo o agravo regimental interposto pela agravante na forma adequada, agravo interno. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010233-96.2015.5.15.0031 Mantenho a decisão monocrática por seus próprios fundamentos. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO- Intimem-

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP) RICARDO SILVA CANDEO(OAB: 294102/SP) CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI(OAB: 245780/SP) JOSE EDIVALDO BASSO 139 O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança da contribuição sindical rural, é indispensável que a

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Votos Revisores Acórdão colegiado, aderiu à corrente do decano: "Jurisprudência já formada, já tenho adotado também." O ministro Fux também adotou a imposição da multa. (http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI234043,21048Turma+do+STF+aplica+multa+para+agravos+inadmissiveis+ou+infu ndados ) Se não ultrapa

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 1645 durante a greve, apesar de suspenso o contrato de trabalho, resta provado o ato ilícito apto a ensejar a indenização pretendida. Recurso de revista não conhecido." (RR - 1233- PODER JUDICIÁRIO 92.2012.5.02.0434, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de JUSTIÇA DO TRABALHO Fontan Pereira, Data de Julgamento: 20/08/2014, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 22

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2910/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Renato de Lacerda Paiva CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA DR. MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO(OAB: 208128/SP) REINALDO FRANCISCO PIOZZI Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - REINALDO FRANCISCO PIOZZI Processo Nº Ag-ED-ED-Ag-AIRR-0012598-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2602 470.01.2008.003796-9/000000-000 - nº ordem 1155/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. P. D. S. X S. L. D. B. - Autos desarquivados, por 30 dias. Sem manifestação, ao arquivo. - ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 171466 - ADV LEANDRO FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240 470.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1567 CONCHAS Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Conchas - Comarca de Conchas JUIZ: 145.01.2006.003557-7/000000-000 - nº ordem 715/2006 - Indenização (Ordinária) - BENEDITO APARECIDO PAES FILHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Foi designado o dia 14 de abril de 2009, às 14 horas para perícia grafotecnica e o

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 1879 jurídica, na qual o mesmo não vê "nada a perder", ainda mais tendo serial, advindos dos entes públicos, do sistema financeiro, das lhe sido concedido tal benefício." (Id. 4c8f830 - Pág. 9) operadoras de telefonia, entre outros, por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos. Visa reverter a cultura Deferir benefícios da justiça gratuit

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-ED-AIRR-0012586-05.2015.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante(s) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - CNA Advogado Dr. Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128/SP) Agravado(s) CONSTRUTORA VAICOM LTDA. 255 Orgão Judicante - Órgão Especial DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, condenand