Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0736799-02.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA. Adv(s).: DF17240 RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA. R: SERGIO JOSE LOPES. Adv(s).: DF11195 - TERSON RIBEIRO CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736799-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730547-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA KONSTANTINOS KATAVATIS EXECUTADO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Noticia a credora, por sua advogada devidamente constituída (id. 23985528), nos termos da petição de

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 há qualquer irregularidade relacionada à época em que os pacientes eram titulares da pessoa jurídica, bem como o fato da empresa GOMIDE CONTABILIDADE do paciente Ricardo G. Castanheira prestar serviços às empresas de outros indiciados, em nada relaciona com sua autoria ou participação nos fatos investigados. Afirma que a segregação temporária é excepcional e somente é cabível se imprescind�

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes especificados) do art. 1º da referida lei. O MM. Juiz sustenta que há fortes indícios de que os representados se organizaram para o cometimento dos delitos nos moldes do art. 2º da Lei nº 12.850/2013 e a doutrina e jurisprudência firmaram entendimento de que toda quadrilha ou bando caracteriza associação criminosa e está ab

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 monitoração eletrônica. Indeferimento. Inexistência de afronta ao julgamento recente do STF no HC n. 143.641/SP. Custódia cautelar mantida. Constrangimento ilegal não demonstrado. Impetração admitida; ordem denegada. N. 0713826-56.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ROSANGELA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CIRO RICARDO AMARO CORREA. Adv(s).: DF56115 - ROSANGELA DE SOU

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 decidido nos autos da ADC nº 16, repelindo-se, assim, a lembrança àquele julgado proferido pelo excelsoSupremo Tribunal Federal. Assim, o acórdão está em perfeita sincronia com a Súmula331, IV eV, do colendo TST, resultando obstaculizado o processamento do apelo (artigo 896, §4º, da CLT e Súmulas333 do colendo TST e 401 do excelso STF). Registre-se, que não foram ob

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Advogado: DF013793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.07.1.004068-5 ALEATORIA 10/02/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 204 - QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA FRANCISCO MONTE ARAGAO DF006392 - JOSE MENDONCA DE ARAUJO FILHO Distribuição: Data: Nome

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 305 - QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA MOISES OLIVEIRA PAULINO DF026068 - TIAGO NEVES CASTRO DA ROS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.120501-5 ALEATORIA 19/08/2013 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 9587 - Compra e Venda 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL TERRACAP COMPANHIA IMOBIL

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Vara: Autor: Advogado: 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.022803-5 DEPENDENCIA 26/07/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO D

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2012.01.1.003365-4 ALEATORIA 12/01/2012 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 221 - VIGESIMA PRIMEIRA VARA CIVEL GIPSON SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA DF014130 - JOAO CAVALCANTE DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.003366-2 ALEATORIA 12/01/2012 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 221 - VIGESIMA PR