Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 527 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência decorrentes de eventual ausência. designada para o presente feito não mais ocorrerá. BARRA DO CORDA/MA, 29 de setembro de 2021. A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 740 RÉU 21012015492319000 Decisão Decisão MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) ADVOGADO 000013505581 Intimado(s)/Citado(s): 21011110264655000 Petição Inicial Petição Inicial - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU 000013461526 21011110270031700 Procuração Procuração PODER 000013461534 JUDICIÁRIO PROJETO DE LEI 2101111027277

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 858 Trabalho de Barra do Corda/MA, instalada na Rua Enfermeira Zizi, DO GRAJAU, com fulcro no art. 316 c/c o art. 485, inc. VIII, do nº 35, Vila Canadá, nesta cidade, com a presença do Juiz Titular, CPC/2015, tudo nos termos da fundamentação supra que integra Dr. Francisco José Campelo Galvão, foram apregoados os esta decisão. litigantes: REINALDO GONCALVES NUNES,

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 713 O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que DESTINATÁRIO:REINALDO GONCALVES NUNES beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de Endereço

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 456 hipossuficiência do empregado. da parte autora no cargo para o qual foi aprovada, ressalvando a Dentro do contexto da real finalidade do salário na vida dos possibilidade de rever este entendimento em data futura. empregados, o art.5º, LXVII; art.7º, IV e art.100, §1º, todos da Por fim, a lotação da parte autora não constitui medida irreversível Constitui�

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 BARRA DO CORDA/MA, 29 de setembro de 2021. 529 A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da GEISANE COSTA SANTOS aplicação da preclusão em relação às provas documental e Servidor testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. Processo Nº ATO

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) 857 Tribunal Superior do Trabalho - TST, consubstanciado no item I da Súmula 463 de sua jurisprudência, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firma

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 654 mérito da validade da determinação de lotação dos autores na Vistos etc. decisão final proferida no 1º grau de jurisdição”. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual Analisando o dispositivo da decisão destacada acima, prolatada no aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista mencionado pedido de suspensão, é poss�

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) RÉU ADVOGADO 655 Nesse contexto, não havendo motivo para obstar o andamento do presente processo, tendo em vista que não se verifica qualquer das hipóteses de suspensão processual previstas no ordenamento jurídico, indefiro o requerimento form