Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PARCIAL FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. APELAÇÃO DO INSS. PENSÃO POR MORTE. FALECIMENTO DE CÔNJUGE TRABALHADOR RURAL APÓS A LEI Nº 8.213/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.528/97. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENA. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I- Ressente-se do pressuposto de admissibilidade a apelação interposta sem que haja algum proveito prático a ser alcançado, com o que fica afastado o interesse recursa

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: REINALDO JOSE AUGUSTO Advogado do(a) APELANTE: EVA TERESINHA SANCHES - SP107813-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O INSS opõe embargos de declaração do v. acórdão que, por unanimidade, negou provimento à apelação, mantendo a r. sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-doença, de 14/05/2016 a 14/09/2016. Alega o embargante, em sín

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 OUTROS CRISTIANO PEREIRA TONINI BOMBEIRO CIVIL ALESSANDRO NUNES DA SILVA OUTROS APARECIDA AMARAL SOUZA DA COSTA OUTROS ALCIONE ZUMBA DE SOUZA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL RICHARD LEANDRO TEIXEIRA MOTORISTA PARTICULAR VERONICA COSTA FONSECA OUTROS MARGARIDA SOUZA SANTOS OUTROS CLAUDEMIR SANTOS DOS PASSOS OUTROS CAMILA ISIS DA SILVA CARLOS ES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 RENATA CRUZ DE OLIVEIRA OUTROS REINALDO JOSE AUGUSTO FUNILEIRO SANDRA VIRGINIA ANDRÉ BORGES PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR RONALDO DE OLIVEIRA OUTROS FABIANA DE FARIAS ADVOGADO LUCIANO SILVEIRA OUTROS ANDRE CAMARGO DE ARAUJO MOTORISTA PARTICULAR JOSÉ SANTOS SOUZA CARPINTEIRO, MARCENEIRO E ASSEMELHADOS GILBERTO TARGINO PEREIRA VIGILANTE GILDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS ADVOGADO : 305720/SP - Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira EXECTDO : APARECIDO BARBOSA VARA:2ª VARA PROCESSO :0006882-58.2014.8.26.0431 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Anna Dirce Arantes Urrea ADVOGADO : 209644/SP - Lauro de Goes Maciel Júnior IMPTDA : Secre

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0040182-93.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO JOSE AUGUSTO ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 21/09/2015 13:30 no seguinte endereço: RUA DOMINGOS DE MORAIS, 249 - VILA MARIANA - SÃO PAULO/SP - CEP 4009000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventu

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0040182-93.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO JOSE AUGUSTO ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 21/09/2015 13:30 no seguinte endereço: RUA DOMINGOS DE MORAIS, 249 - VILA MARIANA - SÃO PAULO/SP - CEP 4009000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventu

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: REINALDO JOSE AUGUSTO Advogado do(a) APELANTE: EVA TERESINHA SANCHES - SP107813-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2020 Poder Judiciário TRIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1636 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravada: Beatriz Lara Carneiro Malta - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GU

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5142965-03.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: JOAO LUIZ NETO Advogados do(a) APELANTE: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577-A, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028-N, RODOLFO DA COSTA RAMOS SP312675-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Assiste razão à parte autora. Considerando que, no v. acórdão, consignou-se o preenchimento dos requisitos para a concessão de aposent