Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 ANA CAROLINA SIQUEIRA TENÓRIO DA SILVA JOSÉ ANDRÉ VILAR DE OLIVIEIRA PAULO HENRIQUE SALES XAVIER JOSEANE FERREIRA DE MELO MICHELLE DA SILVA TEIXEIRA ARRUDA ISABELA DE KÁSSIA SILVA PEDRO VICTOR RODRIGUES DE FARIAS MARIA ADRIANA DE JESUS LOPES JOSÉ REGINALDO ALVES DE QUEIROZ Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 665031891 665041716 665026569 665042167 665004142 665039223 665031604 665030121 665010179 GRE LIMOEIRO PROFESSOR DE MATEMÁTICA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2346 a apelação interposta pela parte autora as fls. 264/271. À parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, à seção competente, com as homenagens de praxe. Int. Prov. - ADV: RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), RODRIGO SOARES BORGHETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1732 sede de Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública contra decisão que determinou a redistribuição do feito ao juízo universal da falência - em ação com idênticos pedidos e causa de pedir, na qual a massa falida de Selecta Com e Ind S/A também figura no polo passivo (processo nº 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2590 sem pontuar os dados da litiscontestação sub judice, com detalhamentos das circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específico: a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4314 sendo o valor mínimo para a venda do(s) bem(ns) apregoado(s) corresponderá a 50% da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, 80% do valor de avaliação atualizada, cujas condições de venda e pagamento do(s) bem(ns) apregoado(s) estarão disponíveis no portal da Gestora de Leil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1093 por exemplo) filiam-se obrigatoriamente ao RGPS gerido pelo INSS. Esclarece que a Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007, art. 2º, prevê que são filiados ao RPPS apenas os servidores ocupantes de cargo público efetivo, excluindo-se, a contrario sensu, os ocupantes de emprego público ou servidores celetistas, bem como os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3825 distorções, sendo indevidamente utilizado por quem não necessita e não quer nem despender com custas, nem se sujeitar à condenação na sucumbência. A verdadeira avalanche de ações com pedido de assistência judiciária está a exigir atenção redobrada dos Magistrados. Se é certo que para pleitear o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3310 quando a matéria especificada deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso IV e artigo 489, parágrafo 1º, do CPC). Oportunamente, tornem-me c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5648 Processo 1001171-34.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amado César Clemente - - Ana Claudia Clemente Ramadan - - Rosimeire Aparecida Clemente Ferreira - - Nilza Cristina Clemente Dias - - Humberto Aparecido Clemente - - Auxiliadora Aparecida Clemente Bianqui - - Sandra Mara Clemente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1527 do mandado expedido - dada a não localização da{o} executada{o}). PRAZO: 30 DIAS - ADV: ANA CAROLINA NADALETTO GUISLENE (OAB 395670/SP), NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP) Processo 1009677-77.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Deborah Kelly Fernandes Frateani