616 resultados encontrados para reinaldo manoel da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3496 ora fixados em dez por cento (10%) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. Faculto à autora a venda do bem, nos moldes dos arts. 2.º e 3.º, § 5.º, ambos do Decreto-Lei n.º 911/69, bem como
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3590 Processo 0001911-38.2019.8.26.0210 (processo principal 1001891-35.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Eliete da Silva Cruz - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-
TJSP 11/12/2017 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1710 caput, inciso I, bem como por contabilidade paralela, com fulcro no parágrafo segundo do referido artigo da Lei de Falências. Narra que, em julho de 2011, foi instituída na empresa Mondelli Indústria de Alimentos S/A uma Diretoria Executiva composta por profissionais, dentre eles o paciente. Em agosto de 2013, foi afastado d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2450 oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias”. É que o artigo 475-J, parágrafo primeiro, do CPC, é claro ao fixar o termo inicial para interposição da impugnação, isto é, depois do auto de penhora e de avaliação. Nesse sentido, “Na execução de sentença, que se faz pelo instituto do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2389 o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s), bem como o seu cônjuge se casado for e no caso de penhora de imóvel. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 5
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2430 AUTORA réplica à contestação, bem como, para ÀS PARTES apresentarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultara no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 507 11 10.202,25; Paulo Sergio Pereira-R$ 84.633,32; Paulo Sergio Santos Brandão-R$ 13.369,20; Paulo Vitor da Silva-R$ 35.877,80; Pedro de Souza Ruis-R$ 32.850,43; Pedro Dias dos Santos-R$ 30.046,77; Pedro Raimundo Ferreira-R$ 30.925,90; Pedro Sebastião do Nascimento Neto-R$ 14.419,37; Peterson Soares Macedo-R$ 13.184,77; Plinio Rodrigues Barbosa-
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3372 o pedido inicial, condenando o requerido a pagar à parte Autora o benefício de aposentadoria por invalidez (art. 42 da lei nº 8.213/91), consistente em 100% do salário de benefício, a contar do requerimento administrativo, sem prejuízo do 13º salário, devendo as prestações em atraso serem pagas de uma s
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2018 deserção. P.R.I. - ADV: MARCELO MENDES SOUSA NILO (OAB 183283/MG) Processo 1015160-68.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Fernando Henrique de Cerello e Costa - - Stefania Mariotti Masetti - Fls. 60/65: decidi nos autos sob número 1015075-82.2021, em que estes deverão ser ap
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 879 utilizando máscara de proteção. O uso de máscara é obrigatório para o ingresso e a permanência em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, inclusive Cartórios Anexos. O ingresso da parte com acompanhante fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento o