Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Regime Geral de Previdência Social". No caso concreto, o reclamante firmou declaração de pobreza e, ao EMBARGADO ADVOGADO que consta dos autos, recebia salário inferior ao limite estabelecido no mencionado dispositivo legal. EMBARGADO ADVOGADO Logo, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. EMBARGADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVOGADO Com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2695 Processo 1002334-74.2016.8.26.0407 - Usucapião - Posse - Ivana de Souza Thome - Admilson Manoel do Nascimento Vista à parte autora ante as pesquisas realizadas às fls. 119/120 - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), RENATO MENIN SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB 378888/SP) Processo 1002431-40.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2852 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.006155 Nº ORDEM:01.01.2011/001025 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:APARECIDA LIMA VELOSO ADVOGADO:24308/SP - RAUL REINALDO MORALES CASSEBE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.006156 Nº ORDEM:01.01.2011/001026 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:IVETE DIVANIL CAETANO

Publicações Judiciais II ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AUTOR(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RÉU/RÉ : FOTOPTICA LTDA ADV : SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA ADV : SP315560 EMELY ALVES PEREZ ADV : SP155139 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA 00010 AR 10535 0012962-11.2015.4.03.0000 SP 00018851120114036122 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AUTOR(A) : MARGARIDA MARIA NEVES MORALES ADV : SP024308 RAUL REINALDO MORALES CAS

Publicações Judiciais II ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : PRIORIDADE 00021 AC 1931709 0004002-66.2010.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARIA RIBEIRO MENDONCA ADV : SP227757A MANOEL YUKIO UEMURA 00022 AC 948471 0000600-95.2002.4.03.6122 SP 2002.61.22.000600-1 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MANOEL RODRIGUES e outro(a) ADV : SP024308 RAUL REINALDO MORALES CASSEBE APDO(

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027964-69.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027964-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : SILVIO A DUARTE E CIA LTDA : SP248291 PIERO HERVATIN DA SILVA e outro : 00279646920064036100 5 Vr SAO PAULO/SP 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002181-09.2006.4.03.6122/SP 2006.61.22.002181-0/SP RELATOR APELANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2094 inclusive, que inviabiliza-se a imediata liberação da penhora providenciada no presente feito, justamente para o fim de se garantir o interesse material da União Federal na hipótese de descumprimento da avença por parte da empresa executada. Ante ao exposto, INDEFIRO os pleitos trazidos nas petições de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2067 0005178-70.2005.8.26.0416 (416.01.2005.005178-0/000000-000) Nº Ordem: 001667/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DE BANCO NOSSA CAIXA S.A. X LAUCIDIO MACIEL DA SILVA Fls. 151 - Vistos. Fls. 149: defiro tão somente a expedição de ofício à CIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2242 X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 139 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - no prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV FABIANA NORONHA GARCIA DE CASTRO OAB/SP 147974 - ADV RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 876 Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014456-16.2021.8.26.0320; Locação de Imóvel; Agravante: LIVIA GUIMARÃES GOMES DE MATTOS (Justiça Gratuita); Advogado: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (OAB: 104006/ RJ); Agravado: C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Ficam as partes intimadas para manifes