5.917 resultados encontrados para reinaldo morales cassebe - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1842. PROC. : 0024449-66.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9800001337/SP REG:02.08.2001 PARTE A : NELSON BOINA REQTE : MILTON CANGUSSU DE LIMA ADV : SP057378 MILTON CANGUSSU DE LIMA e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DRACENA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1843. PROC. : 0024461-80.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9503028426/
pagamento em duplicidade, o que é incabível. VII - Remessa oficial provida para julgar extinto o presente mandamus, nos termos do art. 267, VI, do CPC, e prejudicada a apelação interposta pela União." (AMS n. 1999.61.00.012533-4, Rel. Juiz Federal Convocado Ricardo China, j. em 04.09.08, DF3 de 13.10.08). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS. AGRAVO REGIMENTAL. PARCELAMENTO. LEI N. 10.684/03. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE APENAS PARTE DOS DÉBITOS. IMPOSSIBILIDADE DE AN�
pagamento em duplicidade, o que é incabível. VII - Remessa oficial provida para julgar extinto o presente mandamus, nos termos do art. 267, VI, do CPC, e prejudicada a apelação interposta pela União." (AMS n. 1999.61.00.012533-4, Rel. Juiz Federal Convocado Ricardo China, j. em 04.09.08, DF3 de 13.10.08). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS. AGRAVO REGIMENTAL. PARCELAMENTO. LEI N. 10.684/03. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE APENAS PARTE DOS DÉBITOS. IMPOSSIBILIDADE DE AN�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3111 OLIVEIRA (OAB 74435/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2022 Processo 0000974-44.2004.8.26.0407 (407.01.2004.000974) - Execução de Título Extrajudicial - Auto Posto Parapua Ltda - Fernando Freitas Fernandes - Processo desarquivado à dispoisição do Dr. Ra
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TEREZA DE CASTRO LICORIO AUTOR ADVOGADO MARISA LICORIO ROSELI CRISTINA BENASSI LICORIO SAMUEL LEIVA PEREIRA ROSANGELA LICORIO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WALDEMAR BORRI RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa
PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0051125-22.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9600000488/SP REG:21.10.1999 ORLANDO CREMONIN ANTONIO JOSE PANCOTTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FERNANDOPOLIS SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. PARTE A REQTE ADV REQDO ADV : : : : : : DEPREC : RELATOR : 0051188-47.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9815042033/SP REG:21.10.1999 PLATINUM S/A CARLOS RAUL CONSONI CLAUDIO SHINJI HANAD
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2721 cognição sumária, a existência de contrato de serviço, defiro a denunciação da lide para a empresa J.F. GUEDES ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL - EIRELI - ME (fls.106). Providencie a denunciante o necessário para a citação da empresa litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinçã
PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0051125-22.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9600000488/SP REG:21.10.1999 ORLANDO CREMONIN ANTONIO JOSE PANCOTTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FERNANDOPOLIS SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. PARTE A REQTE ADV REQDO ADV : : : : : : DEPREC : RELATOR : 0051188-47.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9815042033/SP REG:21.10.1999 PLATINUM S/A CARLOS RAUL CONSONI CLAUDIO SHINJI HANAD
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 12599 afastar, neste momento processual, a aplicação do índice IPCA para a correção monetária, mas deixa-se de indicar qual índice será utilizado, o que será feito pelo Juízo da execução observando a norma aplicável à época da liquidação e pagamento da condenação; conhecer do recurso de RODRIGO PAULINO e DAR- JOSÉ PITAS LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 PROCESSO :0001794-77.2015.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adriano Mendes Garcia ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0001795-62.2015.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : André Aparecido de Farias ADVOG